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Legislação Digital

Cidade: Tatuí-SP

Data: 14/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga o § 2° do art. 75 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 13/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Constantino Antonio Frollini

Ementa/Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 103 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. É PROIBIDO DOAÇÃO, VENDA OU CONCESSÃODE USO OU FRAÇÃO DOS PARQUES, PRAÇAS, JARDINS OU LARGOS PÚBLICOS , QUANDO NÃO OBEDECER OS REQUISITOS LEGAIS.

Cidade: Santo André-SP

Data: 19/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera redação do artigo173 da LOM, dispondo sobre lugares reservados nos ônibus aos idosos, gestantes, obesos e portadores de deficiência física e sensorial

Observações: LOM Transporte Coletivo EPT Deficiente Idoso Gestante Obeso

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 19/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao art. 124, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga (LOMIta).

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 16/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivo ao art. 22 da Lei Orgânica do Município, modificado pela Emenda à Lei Orgânica n° 11, de 1999.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 19/10/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 46 da Lei Orgânica do Município de Araraquara.Emenda nº 15 de 19/10/99.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 19/10/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 65 da Lei Orgânica do Município de Araraquara e suprime o seu parágrafo único.

Cidade: Arujá-SP

Data: 29/09/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescentam-se dispositivos ao Artigo 51 da LOM.

Cidade: Poá-SP

Data: 15/09/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 5° e letras “a”, “b” e “c” e inclui § 6° ao art. 54 da Lei Orgânica do Município de Poá.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 15/09/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração redação do § 2° do art. 98 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 01/09/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre alteração do art. 21, da Lei Orgânica do Município, relativo à convocação do Suplente de Vereador".

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 17/08/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera os incisos I, II e III do art. 127, da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Santo André-SP

Data: 12/07/1999

Situação: Revogada

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 197 da Lei Orgânica do Município de Santo André, definindo a região do Parque do Pedroso como área ecológica

Observações: LOM Parque Pedroso Ecologia

Cidade: Avaré-SP

Data: 15/06/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Emenda ao parágrafo 2º do art. 119 da Lei Orgânica do Município de Avaré, bem como dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 14/06/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Emenda ao art. 172 da Lei Orgânica do Município de Avaré, bem como dá outras providências.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 10/06/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 10 e suprimi parágrafos, das Disposições Gerais e Transitórias - Título V, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 10/06/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 9° e suprimi parágrafos, das Disposições Gerais e Transitórias - Título V, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 10/06/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração nos arts. 23 da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 10/06/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação aos arts. 24, 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 10/06/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração no art. 30 e parágrafo da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.