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Legislação Digital

Cidade: Tatuí - SP

Data: 14/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga o § 2° do art. 75 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 13/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Constantino Antonio Frollini

Ementa/Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 103 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. É PROIBIDO DOAÇÃO, VENDA OU CONCESSÃODE USO OU FRAÇÃO DOS PARQUES, PRAÇAS, JARDINS OU LARGOS PÚBLICOS , QUANDO NÃO OBEDECER OS REQUISITOS LEGAIS.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 19/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao art. 124, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga (LOMIta).

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 16/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivo ao art. 22 da Lei Orgânica do Município, modificado pela Emenda à Lei Orgânica n° 11, de 1999.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/10/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 46 da Lei Orgânica do Município de Araraquara.Emenda nº 15 de 19/10/99.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/10/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 65 da Lei Orgânica do Município de Araraquara e suprime o seu parágrafo único.

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/09/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescentam-se dispositivos ao Artigo 51 da LOM.

Cidade: Poá - SP

Data: 15/09/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º E LETRAS “A”, “B” E “C” E INCLUI § 6º AO ART. 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 17/08/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera os incisos I, II e III do art. 127, da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Avaré - SP

Data: 15/06/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Emenda ao parágrafo 2º do art. 119 da Lei Orgânica do Município de Avaré, bem como dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 14/06/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Emenda ao art. 172 da Lei Orgânica do Município de Avaré, bem como dá outras providências.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 10/06/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 10 e suprimi parágrafos, das Disposições Gerais e Transitórias - Título V, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 10/06/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 9° e suprimi parágrafos, das Disposições Gerais e Transitórias - Título V, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 10/06/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração nos arts. 23 da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 10/06/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação aos arts. 24, 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 10/06/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração no art. 30 e parágrafo da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 08/06/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 4O DAS DISPOSICOES GERAIS E TRASIT ORIAS DA LOMM - LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM (CEM ITERIO)

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 08/06/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração no art. 58 e parágrafo da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 08/06/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivo ao art. 13 da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 08/06/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 13 da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.