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Legislação Digital

Cidade: Tatuí-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Acresce um parágrafo ao art. 108 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 22/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Suprime o § 2° do art. 9° da LOM.

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o inciso XXII e acrescenta o inciso XXIII no art. 28, bem como altera os arts. 51, 59 e 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 18/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o § 5° do art. 17 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 17/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 98 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: São Roque-SP

Data: 08/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 25 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 01/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 20 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 25/11/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 37 da Lei Orgânica do Município de Sumaré.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 23/11/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira, José Aurélio Vitorino de França, Sebastião Ignácio, Antonio José Biliazzi, Antonio Marcos Gava Júnior

Ementa/Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO ART 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 18/11/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: EMENDAS A LOM

Cidade: Avaré-SP

Data: 17/11/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre supressão e modificação de dispositivos da Lei Orgânica e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 09/11/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivo á Lei Orgânica do Município.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 04/11/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da alínea i, do inciso II, do art. 47 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 04/11/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da alínea i, do inciso II, do artigo 47 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 29/09/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o dispositivo da Lei Orgânica do Município que menciona, e dá outras providências.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 23/09/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera arts. 26 e 27 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 09/09/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 91 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/08/1998

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Acrescenta um artigo 190-A, à Lei Orgânica do Município de Santo André, que dispõe sobre a urbanização de áreas verdes

Observações: LOM Meio Ambiente Área Verde Urbanização Paisagismo Deficiente

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/08/1998

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera o artigo 292, da Lei Orgânica do Município de Santo André, que dispõe sobre a incumbência do Poder Público em estabelecer dados estatísticos sobre a população a cada quatro anos

Observações: LOM Analfabetismo Deficiência Subnutrição Desnutrição

Cidade: Avaré-SP

Data: 10/08/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações no art. 34 da Lei Orgânica do Município de Avaré, e dá outras providências.