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Legislação Digital

Cidade: Tatuí - SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Acresce um parágrafo ao art. 108 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 23/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera § 2° do art. 15 da LOM

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 22/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Suprime o § 2° do art. 9° da LOM.

Cidade: Avaré - SP

Data: 22/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o inciso XXII e acrescenta o inciso XXIII no art. 28, bem como altera os arts. 51, 59 e 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 18/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o § 5° do art. 17 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 08/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 25 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 23/11/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira, José Aurélio Vitorino de França, Antonio José Biliazzi, Sebastião Ignácio, Antonio Marcos Gava Júnior

Ementa/Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO ART 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 18/11/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: EMENDAS A LOM

Cidade: Avaré - SP

Data: 17/11/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre supressão e modificação de dispositivos da Lei Orgânica e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 09/11/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivo á Lei Orgânica do Município.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/09/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o dispositivo da Lei Orgânica do Município que menciona, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 10/08/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações no art. 34 da Lei Orgânica do Município de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 05/08/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: REMUNERAÇÃO DE EMENDAS

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/06/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO, JOSÉ ALBERTO GONÇALVES, MARIO JOEL MALARA, JURANDI REIS DE OLIVEIRA, VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE, JOSÉ ADEVAIR TORREZAN, MÁRIO THUYOSI HOKAMA, DOMINGOS CASUSCELLI NETO, RONALDO NAPELOSO, AMADOR PEREZ BANDEIRA, OMAR DE SOUZA E SILVA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 1° do art. 27 da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Cidade: Arujá - SP

Data: 25/05/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 06/05/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Itapetininga (LOMITA).

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 23/04/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 44, da Lei Orgânica Municipal de Itapetininga (LOMITA).

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 15/04/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o inciso I do art. 24 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 24/03/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Suprime o inciso XIV do art. 7° da Lei Orgânica Municipal.