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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 23/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 14/10/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Cria parágrafo, que será único ao art. 228, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 02/10/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: (DIREITO DE PETICAO / INFORMACOES / CERTIDAO) ACRESCENTA SECAO AO CAPITULO II DO TITULO II DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA.

Cidade: Tupã - SP

Data: 17/06/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: PREFEITO

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 90 da Lei nº 3.070, de 04.04.90.

Cidade: Arujá - SP

Data: 28/05/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescente-se Parágrafo 4º ao Artigo 114 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/05/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Suprime artigos que especifica e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 11/04/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA O ARTIGO 99 E PARAGRAFOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM-LOMM

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 12/03/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 61 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 10/03/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o Parágrafo único do Artigo 53 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 19/02/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tatuí.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 19/02/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 67 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Tupã - SP

Data: 12/01/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: PREFEITO

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 100 da Lei Orgânica do Município de Tupã.

Cidade: Cotia - SP

Data: 01/01/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 49 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Cotia - SP

Data: 01/01/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação do inciso II do artigo 44 e do inciso I do artigo 57 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Cotia - SP

Data: 01/01/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao inciso XVI do artigo 44 da Lei Orgânica Municipal.