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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 23/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 25/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 32 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 25/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração nos §§ e incisos, do art. 14, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 25/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre supressão de artigos das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 25/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao título da Educação e cria o Capítulo 6, Da Educação e da Cultura a partir do art. 194 findando no art. 214, da Lei Orgânica do Município e Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 25/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao Capítulo IV, do Título IV, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém e dá outras providências.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 25/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração no art. 12, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém e dá outras providências.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 25/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Adita o Capítulo V "Do Planejamento Municipal, Politica Urbana e Metropolização a Lei Orgânica do Município de Itanhaém".

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 25/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 122 e suprime os arts. 123 ao 126 e respectivo parágrafo, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 25/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração no item a, do inciso III e supressão do parágrafo único, do art. 105, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 14/10/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Cria parágrafo, que será único ao art. 228, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 07/10/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre supressão dos incisos e parágrafos e dá nova redação ao art. 104, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 07/10/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre adição do inciso III, ao art. 103, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 07/10/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre supressão do art. 67, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 07/10/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre supressão do inciso XXXVI, do art. 66 e adita Inciso, à Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 07/10/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre supressão do art. 62, § 3° do art. 63 e modificação do art. 64, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 07/10/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre supressão do parágrafo único, do art. 56 e art. 57 e respectivos parágrafos, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 07/10/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração no art. 53 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 07/10/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre supressão do art. 50 e parágrafos da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 07/10/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a supressão do art. 47 e parágrafos, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.