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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 20/11/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 224, da L.O.M.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 07/10/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do § 3°, do art. 44, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 01/10/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 32, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 16/08/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 3° da Lei Orgânica do Município de Pereira Barreto.

Cidade: Arujá - SP

Data: 13/06/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifique-se o Artigo 2º da Emenda á Lei Orgânica Municipal nº 027/96.

Cidade: São Roque - SP

Data: 05/06/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revoga o parágrafo único do art. 156 da L.O.M

Cidade: Avaré - SP

Data: 21/05/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Emenda ao art. 111, da Lei Orgânica do Município de Avaré, bem como dá outras providências.

Cidade: Tupã - SP

Data: 20/05/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ARY NEVES DA SILVA, CELSO MORCELLI, GORJES OLIVEIRA DE BRITO, JOSE ONORIO TEIXEIRA, FLORENTINO FERNANDES GARCIA, ROBERTO YOSHIFUMI KAWASAKI

Ementa/Assunto: Fixa o número de Vereadores da 1ª Legislatura para a Câmara Municipal do Município de Arco-Iris a ser instalada no dia 1º de janeiro de 1997.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 10/05/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do inciso XIX do art. 43 da Lei Orgânica do Mnicípio de Pereira Barreto.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 10/05/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 54 da LOM e acrescenta ao mesmo os §§ 1°, 2°.

Cidade: Arujá - SP

Data: 25/04/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o §2º do Artigo 17 da Lei Orgânica do Municipal.

Cidade: Cotia - SP

Data: 01/01/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Acrescenta o parágrafo único no artigo 47 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Cotia - SP

Data: 01/01/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao §5º do artigo 32 da Lei Orgânica Municipal.