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Legislação Digital

Cidade: Sumaré-SP

Data: 23/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 148, "caput" da Lei Orgânica do Município de Sumaré.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 09/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivos dispositivos da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: São Roque-SP

Data: 20/11/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 224, da L.O.M.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 07/11/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta a Seção VI ao Capítulo II - Do Poder Executivo.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 07/10/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do § 3°, do art. 44, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 01/10/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 32, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Cidade: Santo André-SP

Data: 04/09/1996

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Modifica redação do § 1º do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Santo André, que dispõe sobre a publicidade de atos , programas, obras, serviços e campanhas da administração pública direta

Observações: LOM Publicidade Administração Municipal Brasão Municipal

Cidade: Santo André-SP

Data: 04/09/1996

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Acrescenta um inciso VI ao § 2º do artigo 251 da LOM, que dispõe sobre a obrigatoriedade de Educação para a Cidadania nas unidades da rede municipal de ensino

Observações: LOM Educação Cidadania Sistema Municipal Ensino

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 22/08/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre alteração do art. 10 da Lei Orgânica do Município".

Cidade: Santo André-SP

Data: 21/08/1996

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera redação do art. 197 da LOM, que dispõe sobre áreas ecológicas

Observações: LOM Área Ecológica Parque Pedroso Parque Guaraciaba

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 16/08/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 3° da Lei Orgânica do Município de Pereira Barreto.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 25/07/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação aos arts. 147 e 313 da Lei Orgânica do Município de Sumaré.

Cidade: Arujá-SP

Data: 13/06/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifique-se o Artigo 2º da Emenda á Lei Orgânica Municipal nº 027/96.

Cidade: São Roque-SP

Data: 05/06/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revoga o parágrafo único do art. 156 da L.O.M

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 05/06/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 49 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/05/1996

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera redação do parágrafo único do art. 9º da LOM, que dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, fixando data

Observações: LOM Prefeito Vereador Vice Prefeito Subsídio

Cidade: Avaré-SP

Data: 21/05/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Emenda ao art. 111, da Lei Orgânica do Município de Avaré, bem como dá outras providências.

Cidade: Tupã-SP

Data: 20/05/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ARY NEVES DA SILVA, CELSO MORCELLI, GORJES OLIVEIRA DE BRITO, JOSE ONORIO TEIXEIRA, FLORENTINO FERNANDES GARCIA, ROBERTO YOSHIFUMI KAWASAKI

Ementa/Assunto: Fixa o número de Vereadores da 1ª Legislatura para a Câmara Municipal do Município de Arco-Iris a ser instalada no dia 1º de janeiro de 1997.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 10/05/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do inciso XIX do art. 43 da Lei Orgânica do Mnicípio de Pereira Barreto.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 10/05/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 54 da LOM e acrescenta ao mesmo os §§ 1°, 2°.