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Legislação Digital

Cidade: Avaré-SP

Data: 03/10/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Emenda ao art. 169 da Lei Orgânica do Município de Avaré, bem como dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 22/09/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revoga o Artigo 58 da Lei Orgânica do Municipal.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 28/08/1995

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o artigo 35 da L.O.M.

Cidade: Poá-SP

Data: 05/04/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Poá.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 06/03/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação do inciso XVI, do § 1°, do art. 32, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 06/03/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração no art. 33, das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Cotia-SP

Data: 01/01/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 112 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 01/01/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Jose Jairo Meschiato, Jair Calbo, Walter Corrêa Braga, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Maura Martins Testa, Constantino Antonio Frollini

Ementa/Assunto: EMENDA ADITIVA DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO