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Legislação Digital

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 19/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera e revoga parágrafos do art. 167, da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Louveira-SP

Data: 19/12/1994

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: ACRESCENTA AO ARTIGO 26 OS PARÁGRAFOS QUE ESPECÍFICA DANDO NOVA REDAÇÃO AO SEU § 2º.

Cidade: Santo André-SP

Data: 23/11/1994

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Renumera o artigo 309 da Lei Orgânica do Município de Santo André, para 310 e acrescenta um artigo 309 e parágrafo único, que dispõe sobre desconto em folha de pagamento das contribuições ao Sindicato

Observações: LOM Sindicato Associação Servidor Público

Cidade: Louveira-SP

Data: 07/11/1994

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XV DO ARTIGO 32 DA LOM, REDENOMINA PARÁGRAFO E ACRESCENTA-SE NOVO PARÁGRAFO.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 29/09/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: "Dá nova redação ao art. 148 da Lei Orgânica do Município".

Cidade: Sumaré-SP

Data: 19/07/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera § 2° do art. 240 da Lei Orgânica do Município de Sumaré.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 22/06/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera § 1°, do art. 111.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 04/05/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do § 4°, do art. 19, da Lei Orgânica do Município de SJ Rio Preto, relativo à eleição da mesa sucessora.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 03/05/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o artigo 21, o 40 e o 137 da L.O.M.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 28/04/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração no § 4°, do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 14/04/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: "Dá nova redação ao art. 19 da Lei Orgânica do Município".

Cidade: Santo André-SP

Data: 10/03/1994

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Acrescenta um inciso V ao § 2º do artigo 251 da LOM que dispõe sobre a obrigatoriedade da atividade de Educação Física nas unidades da rede municipal de ensino

Observações: LOM Educação Educação Física Sistema Municipal Ensino

Cidade: Cotia-SP

Data: 01/01/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao caput do artigo 55 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Cotia-SP

Data: 01/01/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o ítem II, do §2º do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Cotia-SP

Data: 01/01/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga o artigo 190 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 16/09/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Criação e acréscimo de carro públicos que especifica no quadro de pessoal permanente do SAME/FM.