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Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/11/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 31 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/11/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a redação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 19/10/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 49, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 19/10/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre acréscimo de inciso, ao art. 190, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Arujá - SP

Data: 16/09/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta-se Parágrafo único ao Artigo 158.

Cidade: Poá - SP

Data: 15/09/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 22 DA LOM.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/09/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER, GILDO MERLOS, JOSÉ CARLOS PORSANI, ANDERSON HADDAD, VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE, EDSON ANTONIO DA SILVA, MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS

Ementa/Assunto: Acrescenta inciso ao art. 9° da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/08/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 1º das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/08/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação, suprime e cria os dispositivos que menciona, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 17/08/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Cria inciso ao art. 35 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/08/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER, ELIAS DAMUS, GILDO MERLOS, JOSÉ CARLOS PORSANI, ANDERSON HADDAD, PEDRO ANTONIO BAPTISTINI, EDSON ANTONIO DA SILVA, ERISMAR MENDES DA SILVA, JOSÉ ADEVAIR TORREZAN, OMAR DE SOUZA E SILVA

Ementa/Assunto: Acrescenta inciso ao art. 52 da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/08/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER, FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO, OCTÁVIO BUGNI, VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE, ERISMAR MENDES DA SILVA, OMAR DE SOUZA E SILVA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 2° do art. 31 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Louveira - SP

Data: 05/07/1993

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: REVOGA O DISPOSITIVO QUE PROIBE O PREFEITO E O VICE-PREFEITO, QUANDO EM EXERCÍCIO, DE DESEMPENHAR FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EM EMPRESA PRIVADA.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/06/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER, OCTÁVIO BUGNI, CARLOS ALBERTO MANÇO, PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM, PEDRO ANTONIO BAPTISTINI, MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS, ERISMAR MENDES DA SILVA, HELENITA TURCI, PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA, MÁRIO THUYOSI HOKAMA, OMAR DE SOUZA E SILVA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao inciso IX do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Cidade: São Roque - SP

Data: 12/05/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Suprime o inciso IV do parágrafo único do art. 59 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de São Roque.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 07/05/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação do § 2°, do art. 218, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 07/05/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação do inciso XVIII, do § 1°, do art. 32, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 27/04/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação do § 3°, do art. 17, das disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Arujá - SP

Data: 16/04/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revoga o disposto no Parágrafo único do Artigo 79 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 13/04/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 84 E 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA