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Legislação Digital

Cidade: Alumínio-SP

Data: 13/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 98 da L.O.M.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 30/11/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 31 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 24/11/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a redação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Cidade: Santo André-SP

Data: 10/11/1993

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera a redação do inciso IV do artigo 131 da Lei Orgânica do Município de Santo André e acrescenta um § 4º, que dispõe sobre o Orçamento

Observações: LOM Orçamento

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 19/10/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 49, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 19/10/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre acréscimo de inciso, ao art. 190, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 19/10/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera § 5° do art. 44, da Lei Orgânica do Município, relativo à apreciação de vetos.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 23/09/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera redações dos arts. 24, incisos XI e XXI e 89, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Sumaré.

Cidade: Arujá-SP

Data: 16/09/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta-se Parágrafo único ao Artigo 158.

Cidade: Poá-SP

Data: 15/09/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica redação do art. 22 da LOM.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 15/09/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE, EDSON ANTONIO DA SILVA, ANDERSON HADDAD, JOSÉ SANTO PIFFER, MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS PORSANI, GILDO MERLOS

Ementa/Assunto: Acrescenta inciso ao art. 9° da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 08/09/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o Artigo 36 e revoga o artigo 1 da L.O.M.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/08/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 1º das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/08/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação, suprime e cria os dispositivos que menciona, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 17/08/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Cria inciso ao art. 35 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 03/08/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI, JOSÉ SANTO PIFFER, EDSON ANTONIO DA SILVA, ELIAS DAMUS, ERISMAR MENDES DA SILVA, GILDO MERLOS, JOSÉ ADEVAIR TORREZAN, JOSÉ CARLOS PORSANI, ANDERSON HADDAD, OMAR DE SOUZA E SILVA

Ementa/Assunto: Acrescenta inciso ao art. 52 da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 03/08/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO, ERISMAR MENDES DA SILVA, JOSÉ SANTO PIFFER, VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE, OCTÁVIO BUGNI, OMAR DE SOUZA E SILVA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 2° do art. 31 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 15/07/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre alteração do art. 2º e parágrafo único da Lei Orgânica do Município"

Cidade: Louveira-SP

Data: 05/07/1993

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: REVOGA O DISPOSITIVO QUE PROIBE O PREFEITO E O VICE-PREFEITO, QUANDO EM EXERCÍCIO, DE DESEMPENHAR FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EM EMPRESA PRIVADA.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/06/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA, PEDRO ANTONIO BAPTISTINI, ERISMAR MENDES DA SILVA, JOSÉ SANTO PIFFER, PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM, HELENITA TURCI, OCTÁVIO BUGNI, MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS, PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA, MÁRIO THUYOSI HOKAMA, CARLOS ALBERTO MANÇO

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao inciso IX do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Araraquara.