Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 23/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.

Cidade: Arujá - SP

Data: 22/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Suprime no Artigo 20 da LOM a alínea “b” do parágrafo 1º.

Cidade: Poá - SP

Data: 21/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 98, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: Arujá - SP

Data: 10/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica-se o inciso III do Artigo 30 da Lei Orgânica do Municipal.

Cidade: Arujá - SP

Data: 17/09/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta-se ao Artigo 64 da Lei Orgânica Municipal,

Cidade: Arujá - SP

Data: 17/09/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o artigo 63 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 31/08/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revoga a Seção V da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/08/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, agentes políticos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Introduz alterações na Lei Orgânica do Município de Araraquara, no que se refere à remunaração do Vice-Prefeito Municipal e da verba de representação do Presidente do Legislativo.

Cidade: São Roque - SP

Data: 15/07/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o inciso VII do art. 20 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 26/06/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município, que menciona, e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 25/06/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Acrescente-se ao artigo 79 da Lei Orgânica Municipal, o seguinte parágrafo único.

Cidade: Arujá - SP

Data: 22/06/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifiquem-se os parágrafos 3º e 4º do Artigo 9º da Lei Orgânica Municipal que passarão a ter a seguinte redação.

Cidade: São Roque - SP

Data: 10/06/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Fica acrescentado ao art. 66 da Lei Orgânica do Município os incisos IV e V.

Cidade: São Roque - SP

Data: 10/06/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao inciso I do parágrafo único do art. 65 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 10/06/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o parágrafo único do art. 44 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Poá - SP

Data: 20/05/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ACRESCE INCISO AO § 2º DO ART. 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: São Roque - SP

Data: 18/03/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o inciso V do art. 10 da Lei Orgânica do Município de São Roque.

Cidade: Poá - SP

Data: 11/03/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: MODIFICA E SUPRIMI O ART. 8º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: Poá - SP

Data: 04/03/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ACRESCE ALÍNEA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: Poá - SP

Data: 26/02/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: SUBSTITUI REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.