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Legislação Digital

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 31/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga o art. 90 e seu parágrafo único da Constituição Municipal.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 23/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.

Cidade: Arujá - SP

Data: 22/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Suprime no Artigo 20 da LOM a alínea “b” do parágrafo 1º.

Cidade: Poá - SP

Data: 21/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 98, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: Arujá - SP

Data: 10/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica-se o inciso III do Artigo 30 da Lei Orgânica do Municipal.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 07/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração dos incisos I e II do § 1° do art. 32 da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 07/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 21 da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 26/11/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação às alíneas e parágrafo dos incisos XXI e XXIII do art. 33 da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 26/11/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 90, da Constituição Municipal.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 24/11/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração no §4° do inciso XVIII, do art. 227 da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Arujá - SP

Data: 17/09/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta-se ao Artigo 64 da Lei Orgânica Municipal,

Cidade: Arujá - SP

Data: 17/09/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o artigo 63 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 31/08/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revoga a Seção V da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/08/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Introduz alterações na Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Cidade: São Roque - SP

Data: 15/07/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o inciso VII do art. 20 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 26/06/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município, que menciona, e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 25/06/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Acrescente-se ao artigo 79 da Lei Orgânica Municipal, o seguinte parágrafo único.

Cidade: Arujá - SP

Data: 22/06/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifiquem-se os parágrafos 3º e 4º do Artigo 9º da Lei Orgânica Municipal que passarão a ter a seguinte redação.

Cidade: São Roque - SP

Data: 10/06/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Fica acrescentado ao art. 66 da Lei Orgânica do Município os incisos IV e V.

Cidade: São Roque - SP

Data: 10/06/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao inciso I do parágrafo único do art. 65 da Lei Orgânica Municipal.