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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ELIAS DAMUS, JOSÉ ROBERTO CARDOZO, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, DOMINGOS CARNESECCA NETO, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, JOACIR APARECIDO LEITE

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 8° do art. 205 da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 12/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera disposição da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.

Cidade: Tupã - SP

Data: 09/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: VALDEMAR MANZANO MORENO

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 5º, da Lei Orgânica do Município de Tupã, e suprime seu parágrafo único.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ELIAS DAMUS, DARCY MORALLES, GILDO MERLOS, CARLOS ALBERTO MANÇO, JOSÉ ROBERTO CARDOZO, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, GERALDO ANTONIO ALVES, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, JOACIR APARECIDO LEITE, PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM, FERNANDO PASSOS, JOSÉ CARLOS PORSANI, ALÍCIO TORRES JUNIOR, MÁRIO THUYOSI HOKAMA, OMAR DE SOUZA E SILVA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao inciso I do art. 14 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 63 da Lei Orgânica do Município de São Roque.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: ELIAS DAMUS, DARCY MORALLES, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JOACIR APARECIDO LEITE, JOSÉ CARLOS PORSANI, ALÍCIO TORRES JUNIOR, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 2°, do art. 116, da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda Organizacional n° 02/91.

Cidade: Arujá - SP

Data: 14/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Arujá - SP

Data: 11/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Arujá - SP

Data: 07/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Arujá - SP

Data: 07/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Arujá - SP

Data: 07/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Arujá - SP

Data: 07/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 06/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 8° da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 23/10/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Acrescenta inciso ao art. 104 Constituição Municipal.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 23/10/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 16, das Disposições Transitórias, da Constituição Municipal.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 23/10/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Da nova redação ao art. 202 de Constituição Municipal.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 23/10/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Suprime o § 2° do art. 198 da Constituição Municipal.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 23/10/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Suprime expressões da alínea "a" do art. 207 da Constituição Municipal.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 23/10/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Suprime a expressão 'se' do § 12 do art. 51 da Constituição Municipal.

Cidade: Poá - SP

Data: 23/10/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ACRESCE REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.