Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 12/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera disposição da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.

Cidade: Tupã - SP

Data: 09/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: VALDEMAR MANZANO MORENO

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 5º, da Lei Orgânica do Município de Tupã, e suprime seu parágrafo único.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: ELIAS DAMUS, DARCY MORALLES, GILDO MERLOS, CARLOS ALBERTO MANÇO, JOSÉ ROBERTO CARDOZO, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, GERALDO ANTONIO ALVES, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, JOACIR APARECIDO LEITE, PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM, FERNANDO PASSOS, JOSÉ CARLOS PORSANI, ALÍCIO TORRES JUNIOR, MÁRIO THUYOSI HOKAMA, OMAR DE SOUZA E SILVA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao inciso I, do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, no que se refere ao número de vereadores.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 63 da Lei Orgânica do Município de São Roque.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: ELIAS DAMUS, DARCY MORALLES, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JOACIR APARECIDO LEITE, JOSÉ CARLOS PORSANI, ALÍCIO TORRES JUNIOR, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 116, da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda Organizacional nº 02/91.

Cidade: Arujá - SP

Data: 14/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal, administração municipal

Autoria: ELIAS DAMUS, JOSÉ ROBERTO CARDOZO, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, DOMINGOS CARNESECCA NETO, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, JOACIR APARECIDO LEITE

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 8º, do artigo 205, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Cidade: Arujá - SP

Data: 11/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Arujá - SP

Data: 07/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Arujá - SP

Data: 07/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Arujá - SP

Data: 07/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Arujá - SP

Data: 07/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 06/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 8° da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Poá - SP

Data: 23/10/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ACRESCE REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/10/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, agentes políticos

Autoria: ELIAS DAMUS, GILDO MERLOS, CARLOS ALBERTO MANÇO, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, DOMINGOS CARNESECCA NETO, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, JOACIR APARECIDO LEITE, FERNANDO PASSOS, OMAR DE SOUZA E SILVA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 27, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/10/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 116, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Cidade: São Roque - SP

Data: 25/09/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 18 da Lei Orgânica do Município de São Roque.

Cidade: Arujá - SP

Data: 05/09/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 88 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Louveira - SP

Data: 29/08/1991

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI 987/90 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Cidade: Poá - SP

Data: 12/06/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.