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Legislação Digital

Cidade: Araraquara-SP

Data: 13/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO, DOMINGOS CARNESECCA NETO, ELIAS DAMUS, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JOACIR APARECIDO LEITE

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 8° do art. 205 da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 12/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera disposição da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.

Cidade: Tupã-SP

Data: 09/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: VALDEMAR MANZANO MORENO

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 5º, da Lei Orgânica do Município de Tupã, e suprime seu parágrafo único.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 03/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: FERNANDO PASSOS, JOACIR APARECIDO LEITE, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, JOSÉ CARLOS PORSANI, ALÍCIO TORRES JUNIOR, OMAR DE SOUZA E SILVA, GILDO MERLOS, PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM, GERALDO ANTONIO ALVES, DARCY MORALLES, MÁRIO THUYOSI HOKAMA, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JOSÉ ROBERTO CARDOZO, CARLOS ALBERTO MANÇO, ELIAS DAMUS, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao inciso I do art. 14 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: São Roque-SP

Data: 27/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 63 da Lei Orgânica do Município de São Roque.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 19/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, ELIAS DAMUS, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JOSÉ CARLOS PORSANI, ALÍCIO TORRES JUNIOR, DARCY MORALLES, JOACIR APARECIDO LEITE

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 2°, do art. 116, da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda Organizacional n° 02/91.

Cidade: Arujá-SP

Data: 11/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 11/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Propõe alterações ao texto da Lei Orgânica do Município de Sumaré.

Cidade: Arujá-SP

Data: 07/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Arujá-SP

Data: 07/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Arujá-SP

Data: 07/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Arujá-SP

Data: 07/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Arujá-SP

Data: 07/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 06/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 8° da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 23/10/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Acrescenta inciso ao art. 104 Constituição Municipal.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 23/10/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 16, das Disposições Transitórias, da Constituição Municipal.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 23/10/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Suprime o § 2° do art. 198 da Constituição Municipal.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 23/10/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Suprime expressões da alínea "a" do art. 207 da Constituição Municipal.

Cidade: Poá-SP

Data: 23/10/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acresce redação ao § 2° do art. 20 da Lei Orgânica do Município de Poá.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 23/10/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Acrescenta inciso III ao art. 40 da Constituição Municipal.