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Legislação Digital

Cidade: Cubatão-SP

Data: 26/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Suprime a expressão "Ordinária" do dispositivo que menciona e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 13/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera redação do art. 18 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, e acrescenta parágrafo único.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 12/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 215, da Constituição Municipal.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 12/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera redação do inciso XI, do art. 30 e art. 42, da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.

Cidade: Arujá-SP

Data: 05/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo único ao Artigo nº 69 da Lei Orgânica Municipal.

Observações: Lei nº 900/90

Cidade: Arujá-SP

Data: 05/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifique-se a redação do art. 17 da Lei Orgânica Municipal.

Observações: Lei nº 899/90

Cidade: Arujá-SP

Data: 05/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescente-se as Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal outra disposição.

Cidade: Arujá-SP

Data: 05/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescente-se o Parágrafo 4º ao art. 73 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 03/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Pedro Adauto Boaretto, Maura Martins Testa, Osvaldo Hermínio Cestari, Sebastião Ignácio, José Bigliassi, Walter Corrêa Braga, Irio Color BombonattI, Celso Carlos Barros Aranha, Jair Calbo

Ementa/Assunto: MODIFICA O § 5º DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 20/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 18 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Santo André-SP

Data: 09/11/1990

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera redação do artigo 307 da Lei Orgânica Municipal de Santo André, que dispõe sobre as áreas definidas como áreas verdes ou institucionais

Observações: LOM Loteamento Área Verde Institucional

Cidade: Arujá-SP

Data: 08/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Da nova redação ao inciso XV do artigo 61 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Arujá-SP

Data: 08/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revoga o inciso X do Artigo 61 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 09/10/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga o inciso XI do art. 22 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 09/10/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Acresce um inciso ao art. 21 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 09/10/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 15º da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/09/1990

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Altera o artigo 1º das "Disposições Transitorias" da LOM, que dispõe sobre o "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais"

Observações: LOM Estatuto Servidor

Cidade: Arujá-SP

Data: 12/09/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 12 das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Arujá-SP

Data: 06/09/1990

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Da nova redação ao Parágrafo 2º do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: São Roque-SP

Data: 22/08/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera art. 86 da Lei Orgânica do Município.