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Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 26/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Suprime a expressão "Ordinária" do dispositivo que menciona e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 05/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo único ao Artigo nº 69 da Lei Orgânica Municipal.

Observações: Lei nº 900/90

Cidade: Arujá - SP

Data: 05/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifique-se a redação do art. 17 da Lei Orgânica Municipal.

Observações: Lei nº 899/90

Cidade: Arujá - SP

Data: 05/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescente-se as Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal outra disposição.

Cidade: Arujá - SP

Data: 05/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescente-se o Parágrafo 4º ao art. 73 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 03/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Walter Corrêa Braga, Irio Color BombonattI, Jair Calbo, Pedro Adauto Boaretto, Ariovaldo Ari Gabriel, Celso Carlos Barros Aranha, Maura Martins Testa, José Bigliassi, Osvaldo Hermínio Cestari, Sebastião Ignácio

Ementa/Assunto: MODIFICA O § 5º DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 20/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 18 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Arujá - SP

Data: 08/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Da nova redação ao inciso XV do artigo 61 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Arujá - SP

Data: 08/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revoga o inciso X do Artigo 61 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 09/10/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga o inciso XI do art. 22 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 09/10/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Acresce um inciso ao art. 21 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 09/10/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 15º da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Arujá - SP

Data: 12/09/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 12 das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Arujá - SP

Data: 06/09/1990

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Da nova redação ao Parágrafo 2º do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 22/08/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera art. 86 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: São Roque - SP

Data: 08/08/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafos ao art. 221 da Lei Orgânica do Município de São Roque.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/06/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 4º, do artigo 116, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Cidade: Cotia - SP

Data: 01/01/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 55 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Cotia - SP

Data: 01/01/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 111 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta parágrafos.