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Legislação Digital

Cidade: Cubatão-SP

Data: 26/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Suprime a expressão "Ordinária" do dispositivo que menciona e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 13/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera redação do art. 18 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, e acrescenta parágrafo único.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 12/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 215, da Constituição Municipal.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 12/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera redação do inciso XI, do art. 30 e art. 42, da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.

Cidade: Arujá-SP

Data: 05/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo único ao Artigo nº 69 da Lei Orgânica Municipal.

Observações: Lei nº 900/90

Cidade: Arujá-SP

Data: 05/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifique-se a redação do art. 17 da Lei Orgânica Municipal.

Observações: Lei nº 899/90

Cidade: Arujá-SP

Data: 05/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescente-se as Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal outra disposição.

Cidade: Arujá-SP

Data: 05/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescente-se o Parágrafo 4º ao art. 73 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 03/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Pedro Adauto Boaretto, Maura Martins Testa, Osvaldo Hermínio Cestari, Sebastião Ignácio, José Bigliassi, Walter Corrêa Braga, Irio Color BombonattI, Celso Carlos Barros Aranha, Jair Calbo

Ementa/Assunto: MODIFICA O § 5º DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 21/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre renumeração de artigos da Lei Orgânica do Município".

Observações: Altera a Lei Orgânica de 3 de abril de 1990, que foi substituída pela Emenda à Lei Orgânica n° 15, de 5 de março de 1992.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 20/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 18 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Santo André-SP

Data: 09/11/1990

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera redação do artigo 307 da Lei Orgânica Municipal de Santo André, que dispõe sobre as áreas definidas como áreas verdes ou institucionais

Observações: LOM Loteamento Área Verde Institucional

Cidade: Arujá-SP

Data: 08/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Da nova redação ao inciso XV do artigo 61 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Arujá-SP

Data: 08/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revoga o inciso X do Artigo 61 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 24/10/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: "Dá nova redação ao art. 192, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências".

Observações: Altera a Lei Orgânica de 3 de abril de 1990, que foi substituída pela Emenda à Lei Orgânica n° 15, de 5 de março de 1992.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 09/10/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga o inciso XI do art. 22 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 09/10/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Acresce um inciso ao art. 21 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 09/10/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 15º da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 26/09/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: "Acrescenta parágrafo único ao art. 218, da Lei Orgânica do Município"

Observações: Altera a Lei Orgânica de 3 de abril de 1990, que foi substituída pela Emenda à Lei Orgânica n° 15, de 5 de março de 1992.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 26/09/1990

Situação: Retirado pelo autor

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: "Altera a redação do art. 184 da Lei Orgânica Municipal de 3 de abril de 1990".

Observações: RETIRADO pelo Vereador Arístides Dantas Santana (autor) em 19 de março de 1991