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Legislação Digital

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Ementa/Assunto: Inclui o art. 24 no Ato das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica do Município, para tratar da suspensão do recesso parlamentar de julho durante a Sessão Legislativa de 2020.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 05/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o inciso XXVIII do art. 10 da Lei Orgânica do Município de Rio das Pedras.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 19/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: LAÉRCIO TREVISAN JR

Ementa/Assunto: Altera o inciso XVI do art. 25 da Lei Orgânica do Município de Piracicaba.

Cidade: Louveira-SP

Data: 01/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: LAÉCIO NERIS DE ALMEIDA, JOSÉ CLODOALDO MARTINS, NILSON SOUZA CRUZ, CLAUDENILDO GOMES DA CRUZ, EDSON FERREIRA, HÉLIO ROCHA OLIVEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, LEANDRO LOURENÇON, LUIZ CARLOS ROSA, PRISCILLA CINTHIA FINAMORE DEGASPARI, AGOSTINHO TARDIVELI

Ementa/Assunto: Artera o caput do art. 49, da Lei Orgânica do Municpio de Louveira, para alterar data de eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Louveira.

Cidade: Boituva-SP

Data: 11/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: TIAGO DE CASTRO SOUZA

Ementa/Assunto: Acrescente-se o § 4° ao art. 14 da Lei Orgânica do Município de Boituva.

Cidade: São Roque-SP

Data: 03/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Etelvino Nogueira

Ementa/Assunto: Revoga o art. 155 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 03/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação aos incisos I, II e III do art. 188 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Cidade: Cotia-SP

Data: 26/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Alexsandre Santos Ramos - Sandrinho Santos, Arildo Gomes Pereira - Arildo Gomes, Celso Tadashi Ichigi - Celso Itiki, Diomeneis Andrade Silva - Dr. Castor, Edson Silva, Francimar Macena Dantas - Pedinha, José Marcos da Silva - Marcos Nena, Jovino Ribeiro de Freitas Neto - Tim, Márcio da Silva Prates - Marcinho Prates, Osmar Danilo da Silva - Professor Osmar, Paulo Benedito Vieira - Paulinho Lenha

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 2° do art. 42 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 26/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: HENRIQUE CÉZAR BERNARDES, ADOLFO CARDOSO MENDES, LEONARDO DA SILVA CARVALHO

Ementa/Assunto: Acrescenta os arts. 25-A e 25-B na Lei Orgânica do Município de Maria da Fé e revoga o inciso XV, do art. 25 e o art. 146.

Cidade: Tupã-SP

Data: 29/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera os arts. 12, 20, 35 e 155 da Lei Orgânica do Município de Tupã (Lei n° 3.070 de 5 de abril de 1990).

Cidade: Cotia-SP

Data: 22/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta as alíneas "a" e "b" ao inciso III do art. 44 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: São Roque-SP

Data: 21/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do art. 317, da Lei Orgânica do Município de São Roque.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Ementa/Assunto: Inclui-se os seguintes parágrafos ao art. 139 da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 03/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 146 da Lei Orgânica do Município, de 9 de abril de 1990, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 28/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revoga o inciso VIII do art. 75 da Lei Orgânica do Município de Araraquara e dá outra providência.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 26/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Ementa/Assunto: Veda a nomeação para cargos políticos e de provimento em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/06, no âmbito do Município de Itajubá.

Cidade: Cotia-SP

Data: 21/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Da nova redação a incisos dos arts. 44 e 54 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 16/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, ADOLFO CARDOSO MENDES, LEONARDO DA SILVA CARVALHO

Ementa/Assunto: Acrescenta o art. 94-A na Lei Orgânica do Município de Maria da Fé, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

Cidade: Boituva-SP

Data: 04/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: TIAGO DE CASTRO SOUZA

Ementa/Assunto: Inclui parágrafo para alteração do zoneamento do município de Boituva.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 15/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafos ao art. 57 da Lei Orgânica do Município de Guaíra.