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Legislação Digital

Cidade: Cotia - SP

Data: 22/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta as alíneas "a" e "b" ao inciso III do art. 44 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: São Roque - SP

Data: 21/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do art. 317, da Lei Orgânica do Município de São Roque.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de férias ao Prefeito.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Inclui-se os seguintes parágrafos ao art. 139 da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 03/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 146 da Lei Orgânica do Município, de 9 de abril de 1990, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revoga o inciso VIII do art. 75 da Lei Orgânica do Município de Araraquara e dá outra providência.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 26/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Veda a nomeação para cargos políticos e de provimento em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/06, no âmbito do Município de Itajubá.

Cidade: Cotia - SP

Data: 21/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Da nova redação a incisos dos arts. 44 e 54 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Boituva - SP

Data: 04/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: TIAGO DE CASTRO SOUZA

Ementa/Assunto: Inclui parágrafo para alteração do zoneamento do município de Boituva.

Cidade: Boituva - SP

Data: 14/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: PEDRO TEODORO FILHO

Ementa/Assunto: Altera diversos artigos da Lei Orgânica do Município de Boituva.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 16/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Rogério Lodi, Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin

Ementa/Assunto: MODIFICA ALÍNEA “b” NO INCISO XVI DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Cidade: Araras - SP

Data: 09/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração no art. 97, caput e §§ 1° a 8°, da Lei Orgânica do Município de Araras (LOMA), e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 05/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: RODNEI ROCHA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nos dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tatuí - Art 61

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 19/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 13/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração no art. 84, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Araras (LOMA), e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 30/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ANETE MONTEIRO DOS SANTOS CASAGRANDE, EDUARDO ELIAS DIAS, CARLOS ALBERTO JACOVETTI, ROMILDO BENEDITO BORELLI

Ementa/Assunto: Insere o § 3° no art. 140-A da Lei Orgânica do Município de Araras - LOMA e dá outras providências correlatas.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 18/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Cleber David - PSD, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, José Vladimir dos Santos - PMDB, Fabrício Oliveira Machado - PR, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV, Kener Augusto Maia - PR, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Renato Nascimento de Moraes - PSDB, Jorge Andrade - PSD, Wilson Batista Paiva - PHS, Rodrigo Sampaio Melo - SD

Ementa/Assunto: Altera o "caput" do art. 17 da Lei Orgânica do Município. (Número de Vereadores)

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 28/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: altera o caput do art. 64, da LOM.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 28/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revoga o inciso XIV do art. 8° da LOM.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 21/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 9° da LOM.