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Legislação Digital

Cidade: Cubatão-SP

Data: 09/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo do Decreto n° 10.808, de 28 de junho de 2018, que suspendeu a aplicação do Decreto n° 9.465, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto n° 9.647, de 28 de dezembro de 2010.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 08/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 5.278.220,00 (cinco milhões, duzentos e setenta e oito mil e duzentos e vinte reais), e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 08/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação do Centro Especializado em Saúde da Mulher

Cidade: Olímpia-SP

Data: 08/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nova prorrogação do prazo da Diretoria Executiva e dos Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia - Olímpia PREV e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 08/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.

Cidade: Arujá-SP

Data: 08/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a transposição de recursos orçamentários/financeiros entre programas de trabalho na parcela do orçamento pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 08/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a transposição de recursos financeiros/orçamentários entre programas de trabalho na parcela do orçamento pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 08/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Cidade: Itaí-SP

Data: 08/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n° 64.994/2020, prorroga até 14/07/2020 as medidas dos Decretos Municipais n° 2.898/2020, n° 2.900/2020, n° 2.902/2020, n° 2.904/2020, n° 2.922/2020 e n° 2.925/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 07/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transfere dotações orçamentárias da ordem de R$ 82.000,00.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 07/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera os dispositivos que menciona do Decreto n° 10.656, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre a composição do conselho de alimentação instituído pela Lei Municipal n° 2.409, de 5 de junho de 1997.

Cidade: Poá-SP

Data: 07/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação do inciso VII, do art. 2°, do Decreto n° 7.549, 29 de janeiro de 2020.

Cidade: Avaré-SP

Data: 07/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 07/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 07/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 07/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 07/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Cidade: Louveira-SP

Data: 07/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a adesão do Município de Louveira ao “Plano São Paulo”, criado pelo Decreto Estadual n° 64.994 de 28 de maio de 2020, que visa a atuação coordenada do Estado com os Municípios paulistas e a sociedade civil, com o objetivo de implementar e avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente da COVID-19.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: São Roque-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S, com representantes do Poder Público.