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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 24/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais, no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 24/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal n° 14.017/2020 (Lei “Aldir Blanc”) e do Decreto Federal n° 10.464/2020, relativamente às ações emergenciais para o setor cultural decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal n° 06/2020 e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 24/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Altera o art. 6° do Decreto Municipal n° 9.221 de 19 de março de 2020, bem como inclui as sanções no Decreto Municipal n° 9.337, de 2 de setembro de 2020, no Decreto Municipal n° 9.355, de 18 de setembro de 2020, no Decreto Municipal n° 9.357, de 22 de setembro de 2020 e no Decreto Municipal n° 9.360, de 24 de setembro de 2020, e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 24/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação das atividades econômicas que especifica e, dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 24/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Cidade: Louveira-SP

Data: 24/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei Municipal n° 2.029, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Programa de Educação Ambiental e a Lei Municipal n° 2.131, de 19 de outubro de 2010 que dispõe sobre a inclusão de educação ambiental de forma transversal nas escolas municipais.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 23/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 15.968, de 6 de outubro de 2011, que regulamenta o Regimento Interno da Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 23/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo do auxílio emergencial da ação “Rio Preto sem Fome”, previsto no art. 2° do Decreto n° 18.589, de 17 de abril de 2020, prorrogado pelo Decreto n° 18.640, de 22 de julho de 2020, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 23/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão, gestora do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão - FUNPREVI, a abrir crédito suplementar na importância de R$ 60.520.000,00 (sessenta milhões e quinhentos e vinte mil reais) e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 23/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o superintendente da Companhia Municipal de Trânsito - CMT, a abrir crédito especial na importância de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais), e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 23/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Altera o art. 2°, do Decreto n° 9.355, de 18 de setembro de 2020.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 23/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização de funcionamento e regulamentação para abertura dos Parques Aquáticos e realização de eventos, e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 23/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do Decreto n° 7.567, de 25 de março de 2020, alterado pelo Decreto n° 7.608, de 24 de junho de 2020.

Cidade: Avaré-SP

Data: 23/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe adoção de medidas no Município da Estância Turística de Avaré visando a prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 22/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração orçamentária no âmbito da RioPretoPrev.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 22/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, biênio 2020/2022.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 22/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 22/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 22/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a implementação de ponto de táxi livre no Catarina Fashion Outlet Shopping e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 22/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Autoriza o funcionamento de cinemas, sempre no sentido de adoção de medidas deflexibilização e reabertura parcial e controlada dos setores na forma do “Plano São Paulo”, e dá outras providências.