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Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 15/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 15/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 7.882.180,24 (sete milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 14/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Institui o Disque Denúncia da Guarda Civil Municipal via aplicativo whatsapp e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 11/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a desconcentração de unidade escolar do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 11/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidões de passagens partes dos imóveis objetos das matrículas n° 37.198 e n° 43.237 do 2° O.R.I. de São José do Rio Preto.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 11/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 17.822, de 4 de agosto de 2017, alterado pelo Decreto n° 18.233, de 12 de fevereiro de 2019, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Educação.

Cidade: São Roque - SP

Data: 11/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.040.000,00 (sete milhões e quarenta mil reais).

Cidade: São Roque - SP

Data: 11/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

Cidade: São Roque - SP

Data: 11/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 439.400,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais).

Cidade: São Roque - SP

Data: 11/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Cidade: Itaí - SP

Data: 11/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais vinculadas à Secretaria Municipal da Educação, no próximo dia 15 de outubro, que especifica.

Cidade: Itaí - SP

Data: 11/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação do Loteamento Residencial/Comercial "Alphaville", que especifica.

Cidade: Itaí - SP

Data: 10/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei n° 1.928/2018, que especifica.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 08/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Retifica o Decreto n° 18.119, de 27 de setembro de 2018, que declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Sonia Mahfuz Facchini e seu marido, objeto da matrícula n° 12.670 do 1° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 08/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Retifica o Decreto n° 18.118, de 27 de setembro de 2018, que declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de João Mahfuz Junior e outros, objeto da matrícula n° 22.363 do 1° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 07/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 07/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reparcelamento de débitos municipais, conforme previsão contida no art. 5° da Lei Complementar n° 299/09.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 07/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 18.277, de 8 de abril de 2019, que nomeia a comissão para acompanhamento das atividades do Convênio “Projeto Estadual do Leite - Viva Leite”.

Cidade: São Roque - SP

Data: 07/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre permissão de uso de veículo ao 15º Grupamento de Bombeiros de São Roque.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 04/10/2019

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 18.399, de 23 de agosto de 2019, que nomeia a Comissão Organizadora do 23ª JORl - Final Estadual do Idoso 2019.