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Legislação Digital

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2019 da Prefeitura Municipal e Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, na forma específica.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Cria Escola Municipal no Bairro Fraternidade.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o Decreto 18.007, de 23 de março de 2018, o qual designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado junto a Secretaria de Estado da Habitação para repasse de recursos através do FEH – Fundo Estadual da Habitação visando a Reforma do Compro de Futebol e Área de Lazer do Distrito de Talhado.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre permissão de uso de bem público, nos termos do art. 119, § 3°, da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Avaré.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre permissão de uso de bem público nos termos do art. 119, § 3°, da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Avaré.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto junto à Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto junto à Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto junto à Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar por fonte de recurso.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o art. 1°, do Decreto n° 5.186 de 12 de junho de 2019 e dá outras providências.

Cidade: Itaí-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação do Loteamento Residencial “Cambará”, que especifica.

Cidade: Itaí-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Atualiza valores referentes à ocupação da agência/bilheteria e tarifa de utilização respectivamente nos termos do § 3° do art. 7° e § 2° do art. 30 todos do Decreto n° 1.278, de 15 de agosto de 2001, para o exercício de 2020, que especifica.

Cidade: Itaí-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Fixa em R$ 3,05 o valor da Unidade Tributária do Município - U.T.M. para o exercício de 2020, que especifica.

Cidade: Itaí-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei n° 1.928/2018, que específica.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso de terreno municipal para instalações de torres da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Recebe em doação, sem ônus ou encargos para a Prefeitura do Município de Piracicaba, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, bens que específica.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Recebe em doação, sem ônus ou encargos para a Prefeitura do Município de Piracicaba, da empresa Centro de Tecnologia Canaviera - CTC, bens que especifica.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Recebe em doação, sem ônus ou encargos para a Prefeitura do Município de Piracicaba, da empresa Laisa Felix dos Santos - Cervejaria, Petiscaria, Produção e Eventos - ME, bens que especifica.