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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Agir Participações Ltda., objeto da matrícula n° 38.004 do 2° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Moacir Domingos Maciel e s/m, objeto da matrícula n° 14.620 do 2° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Marcelo Barretto de Mendonça e s/m, objeto da matrícula n° 19.655 do 2° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Sérgio Carlos Rodrigues Filho e Outros, objeto da matrícula n° 45.756 do 2° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Sérgio Carlos Rodrigues Filho e Outros, objeto da matrícula n° 46.119 do 2° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Nair Guzzi Ferrarini e s/m, objeto da matrícula n° 17.320 do 2° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Estrela da Serra Agropastoril Ltda., objeto da matrícula nº° 60.795 do 2° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Marta Valéria de Freitas Lacerda e Outros, objeto da matrícula n° 59.006 do 2° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Rubens Thomaz Sanches Fernandes e S/M, objeto da matrícula n° 90.478 do 2° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Dioraci Rodrigues Cardozo e Outros, objeto da matrícula n° 11.697 do 2° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Antonio Custódio Carneiro e Outros, objeto da matrícula n° 34.571 do 1° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública o imóvel de propriedade de Adacir Bortolozo e S/M, objeto da matrícula n° 104.300 do 1° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública o imóvel de propriedade de Carlos Roberto Poiani e S/M, objeto da matrícula n° 34.769 do 1° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Carlos Roberto Poiani e S/M, objeto da matrícula n° 34.768 do 1° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Shiro Nonaka e Outros, objeto da matrícula n° 6.624 do 1° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Implanta a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P em todos os órgãos da Prefeitura e cria a Comissão Municipal da A3P.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 14/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 14/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 12.556, de 29 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei n° 9.333, de 27 de setembro de 2004.

Cidade: Itaí - SP

Data: 12/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal nº 1.928/2018, que especifica.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração orçamentária no âmbito da RioPretoPrev.