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Legislação Digital

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES

Ementa/Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA R$ 20.300,00

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES

Ementa/Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.000,00

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Altera dispositivo do Decreto nº 16.135/12.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Estabelece a sistemática para emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e aos prestadores de serviço enquadrados nos subitens 08.01.00, 08.01.01 e 08.01.02 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar Municipal nº 178, de 29 de dezembro de 2003.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.

Cidade: Arujá - SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Delega as funções que especifica e dá outras providências

Cidade: Avaré - SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nomeação de ADRIANA MOREIRA GOMES para as funções de Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal do Idoso

Cidade: Avaré - SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 3.452.500,00)

Cidade: Avaré - SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 7.290.920,00)

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA R$ 20.300,00

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Aprova o Regimento Interno do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo da Administração Direta Municipal.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera Decretos nº 16.791, de 12 de junho de 2013 e 17.980, de 16 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica estabelecida a Programação Financeira, o Cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta - Prefeitura Municipal e da Administração Indireta - Autarquias e Empresa Pública.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 12.661.126,00 (doze milhões, seiscentos e sessenta e um mil e cento e vinte e seis reais), e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo do inciso I, do art. 1°, da Lei Complementar n° 95, de 10 de outubro de 2018.

Cidade: Avaré - SP

Data: 27/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Reorganiza e renomeia a JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações