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Legislação Digital

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES

Ementa/Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA R$ 20.300,00

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES

Ementa/Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.000,00

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Altera dispositivo do Decreto nº 16.135/12.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Estabelece a sistemática para emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e aos prestadores de serviço enquadrados nos subitens 08.01.00, 08.01.01 e 08.01.02 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar Municipal nº 178, de 29 de dezembro de 2003.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2018

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: RECEBE EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS OU ENCARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA, 01 (UM) VEÍCULO QUE ESPECÍFICA

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2018

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: RECEBE EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS OU ENCARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, DOS CONSELHOS DE ESCOLAS ABAIXO DESCRITOS, BENS QUE ESPECÍFICA

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2018

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: SUBSTITUI REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NOMEADO PELO DECRETO Nº 17.094/17, ALTERADO PELOS DE Nº 17.288/17, Nº 17.517/18, Nº 17.563/18, Nº 17.570/18 E Nº 17.609/18

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: ATUALIZA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA A CONCESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE SEPULTURAS E DEMAIS SERVIÇOS REALIZADOS JUNTO AOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 11.057/05 E SUAS ALTERAÇÕES E REVOGA O DECRETO Nº 17.345/2017

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: FIXA VALORES PARA OS PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, REVOGA O DECRETO Nº 17.344/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Altera o Decreto nº 16.605/14, que fixa a tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Santo André

Observações: Tarifa Transporte Coletivo

Cidade: Araraquara-SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n° 3.987, de 8 de dezembro de 2017.

Cidade: Arujá-SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.

Cidade: Arujá-SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Delega as funções que especifica e dá outras providências

Cidade: Avaré-SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nomeação de ADRIANA MOREIRA GOMES para as funções de Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal do Idoso

Cidade: Avaré-SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 3.452.500,00)

Cidade: Avaré-SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 7.290.920,00)