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Legislação Digital

Cidade: Arujá-SP

Data: 08/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre o Orçamento Público um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$50.000,00, para reforço de dotaões orçamentárias.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/2017

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - FUMEP, DA ORDEM DE R$ 639.000,00.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2017/2019, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.684/06 E SUAS ALTERAÇÕES, NOMEADO PELO DECRETO Nº 17.125/17.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/2017

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA ORDEM DE R$ 2.000.000,00.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 29/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 1.032.879,61)

Cidade: Avaré-SP

Data: 29/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 1.465.800,00)

Cidade: Avaré-SP

Data: 29/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 8.766.550,00)

Cidade: Avaré-SP

Data: 29/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a homologação complementar do Concurso Público nº 006/2016, acrescido do resultado do TAF - Teste de Aptidão Física, em 3ª Chamada, para provimento de emprego publico de Condutor Socorrista - SAMU

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia Comissão para revisão da Planta Genérica de Valores para o exercício de 2019.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2017

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: ATUALIZA OS VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS PARA CONCESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE SEPULTURAS E DEMAIS SERVIÇOS REALIZADOS JUNTO AOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 11.057/05 E SUAS ALTERAÇÕES E REVOGA OS DECRETOS Nº 16.916/2016 E Nº 16.945/2016.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2017

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: FIXA VALORES PARA OS PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, REVOGA O DECRETO Nº 16.899/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2017

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: TRANSFERE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ORDEM DE R$ 24.500,00, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - FUMEP.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito CMT, a abrir crédito suplementar na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 10.629, de 3 de agosto de 2017 e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Regulamenta as disposições de imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQM, contidas na Lei Complementar nº 93, de 20 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a doação de materiais ao CAS - Centro de Ação Social, e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/12/2017

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as regras de transição dos convênios celebrados com o terceiro setor.

Cidade: Itaí-SP

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Fixa em R$ 20.900,95, por hectare, o valor venal do bem imóvel rural para cobrança do imposto sobre transmissão de bem imóvel rural ou direito transmitido para o exercício de 2018, que especifica.