Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 08/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre o Orçamento Público um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$50.000,00, para reforço de dotaões orçamentárias.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 1.032.879,61)

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 1.465.800,00)

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 8.766.550,00)

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a homologação complementar do Concurso Público nº 006/2016, acrescido do resultado do TAF - Teste de Aptidão Física, em 3ª Chamada, para provimento de emprego publico de Condutor Socorrista - SAMU

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia Comissão para revisão da Planta Genérica de Valores para o exercício de 2019.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito CMT, a abrir crédito suplementar na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 10.629, de 3 de agosto de 2017 e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Regulamenta as disposições de imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQM, contidas na Lei Complementar nº 93, de 20 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a doação de materiais ao CAS - Centro de Ação Social, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/2017

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as regras de transição dos convênios celebrados com o terceiro setor.

Cidade: Arujá - SP

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.050.700,00 (quatro milhões, cinquenta mil e setecentos reais) no orçamento do corrente exercício.

Cidade: Arujá - SP

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Altera o Decreto Municipal nº 6.854 de 31 de outubro de 2017, que dispõe sobre a arrecadação de receitas Públicas do município de Arujá, bem como a Prestação de contas e o repasse financeiro do Produto de arrecadação depositado pelos agentes arrecadadores e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Regulamenta o procedimento de cotação de preços no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré, e dá outras providências

Cidade: Itaí - SP

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fixa em R$ 20.900,95, por hectare, o valor venal do bem imóvel rural para cobrança do imposto sobre transmissão de bem imóvel rural ou direito transmitido para o exercício de 2018, que especifica.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, para o período de 2017/2018.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a composição do Comitê para apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA - referente a 6ª Edição do Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de CRMF Participações e Empreendimentos Ltda, objeto da matrícula nº 85.978 do 2º O.R.I.