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Legislação Digital

Cidade: Cubatão-SP

Data: 24/01/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito adicional especial na importância de R$ 26.793.600,00 (vinte e seis milhões, setecentos e noventa e três mil e seiscentos reais), e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 30/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) no orçamento do corrente exercício.

Cidade: Arujá-SP

Data: 30/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação de valor venal para o loteamento Núcleo CODHAR - Cooperativa de Desenvolvimento Habitacional de Arujá.

Cidade: Arujá-SP

Data: 30/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) no orçamento do corrente exercício.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permissão de Uso de Área Específica.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: ATUALIZA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA CONCESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE SEPULTURAS E DEMAIS SERVIÇOS REALIZADOS JUNTO AOS CIMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DETERMINA O DECRETO N° 11.057/05 E REVOGA OS DECRETOS N° 16.513/2015 E N° 16.793/2016.

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Aprova o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal do Pedroso "Prefeito Lincoln Grillo", com seu Zoneamento Interno, Zona de Amortecimento, definindo seus programas, diretrizes, ações

Observações: Plano Manejo Parque Natural Municipal Pedroso Prefeito Lincoln Grillo

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Aprova o Estatuto Social da Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André - CRAISA

Observações: Estatuto CRAISA

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Declara a caducidade e a consequente extinção da subconcessão objeto do "Termo de Contrato de Concessão do Direito de Exploração do Sistema Tronco-Alimentado de Transporte Coletivo: Vila Luzita-Centro, precedida da execução de obras no Município de Santo André pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos", firmado entre a Expresso Guarará Ltda. e a Empresa Pública de Transportes de Santo André (atualmente denominada Santo André Transportes) e o Município de Santo André na qualidade de Interveniente-Anuente, em 05 de julho de 1999, e declara a inidoneidade da Expresso Guarará Ltda. para licitar ou contratar com a Administração Pública nos termos do inciso IV do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/97 e suas alterações

Observações: Caducidade Termo Contrato Concessão Direito Exploração Sistema Tronco-Alimentado Transporte Coletivo Expresso Guarará Santo André Transportes

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Abre crédito na Fundação de Assistência à Infância de Santo André - FAISA

Observações: Crédito FAISA

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e transposição no orçamento vigente.

Cidade: Poá-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: MARCOS ANTONIO ANDRADE BORGES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Cidade: Poá-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: MARCOS ANTONIO ANDRADE BORGES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Cidade: Poá-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: MARCOS ANTONIO ANDRADE BORGES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Cidade: Avaré-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 177.000,00)

Cidade: Itaí-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Atualiza valores referentes à ocupação da agência/ bilheteria e tarifa de utilização respectivamente nos termos do § 3º do artigo 7º e §2° do artigo 30 todos do Decreto n° 1.278, de 15 de agosto de 2001, para o exercício de 2017, que especifica.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Fixa a pauta mínima do Habite-se, para recolhimento no Exercício de 2017.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2016

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: RECEBE EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS OU ENCARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, DOS CONSELHOS DE ESCOLAS ABAIXO DESCRITOS, BENS QUE ESPECIFICA.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2016

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: RECEBE EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS OU ENCARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, DOS CONSELHOS DE ESCOLAS ABAIXO DESCRITOS, BENS QUE ESPECIFICA.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2016

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE, CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI Nº 7.227/11.