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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) no orçamento do corrente exercício.

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação de valor venal para o loteamento Núcleo CODHAR - Cooperativa de Desenvolvimento Habitacional de Arujá.

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) no orçamento do corrente exercício.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permissão de Uso de Área Específica.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e transposição no orçamento vigente.

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 177.000,00)

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Atualiza valores referentes à ocupação da agência/ bilheteria e tarifa de utilização respectivamente nos termos do § 3º do artigo 7º e §2° do artigo 30 todos do Decreto n° 1.278, de 15 de agosto de 2001, para o exercício de 2017, que especifica.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fixa a pauta mínima do Habite-se, para recolhimento no Exercício de 2017.

Cidade: Arujá - SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Recebe em doação bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO

Ementa/Assunto: Abre junto a Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar na importância de R$ 229.650,00 (vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta reais.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO

Ementa/Assunto: Abre junto a Contadoria Municipal um Crédito Adicional na importância de R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais)

Cidade: Itaí - SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fixa em R$ 21.563,94 o valor para cobrança do imposto sobre transmissão de bens ou direito transmitido para o exercício de 2017, que especifica.

Cidade: Itaí - SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fixa em R$ 2,78 o valor da Unidade Tributária do Município - U.T.M. para o exercício de 2017, que especifica.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera Diretor Presidente da EMPRO.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera Diretor Administrativo e Financeiro da EMPRO.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera Diretor Técnico e de Operações da Empro.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera Diretor Técnico da EMCOP.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera Diretor Administrativo da EMCOP.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera presidente da EMCOP.