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Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 24/01/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito adicional especial na importância de R$ 26.793.600,00 (vinte e seis milhões, setecentos e noventa e três mil e seiscentos reais), e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) no orçamento do corrente exercício.

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação de valor venal para o loteamento Núcleo CODHAR - Cooperativa de Desenvolvimento Habitacional de Arujá.

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) no orçamento do corrente exercício.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permissão de Uso de Área Específica.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 29/12/2016

Situação: Revogado

Classificação: Funcionalismo público

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: ATUALIZA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA CONCESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE SEPULTURAS E DEMAIS SERVIÇOS REALIZADOS JUNTO AOS CIMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DETERMINA O DECRETO N° 11.057/05 E REVOGA OS DECRETOS N° 16.513/2015 E N° 16.793/2016.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e transposição no orçamento vigente.

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 177.000,00)

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Atualiza valores referentes à ocupação da agência/ bilheteria e tarifa de utilização respectivamente nos termos do § 3º do artigo 7º e §2° do artigo 30 todos do Decreto n° 1.278, de 15 de agosto de 2001, para o exercício de 2017, que especifica.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fixa a pauta mínima do Habite-se, para recolhimento no Exercício de 2017.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/2016

Situação: Fins específicos

Classificação: Doação, bens públicos

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: RECEBE EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS OU ENCARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, DOS CONSELHOS DE ESCOLAS ABAIXO DESCRITOS, BENS QUE ESPECIFICA.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/2016

Situação: Fins específicos

Classificação: Doação, bens públicos

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: RECEBE EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS OU ENCARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, DOS CONSELHOS DE ESCOLAS ABAIXO DESCRITOS, BENS QUE ESPECIFICA.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/2016

Situação: Fins específicos

Classificação: Utilidade pública

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE, CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI Nº 7.227/11.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/2016

Situação: Fins específicos

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: TRANSFERE EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA ORDEM DE R$ 230.202,68.

Cidade: Arujá - SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Recebe em doação bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO

Ementa/Assunto: Abre junto a Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar na importância de R$ 229.650,00 (vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta reais.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO

Ementa/Assunto: Abre junto a Contadoria Municipal um Crédito Adicional na importância de R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais)

Cidade: Itaí - SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fixa em R$ 21.563,94 o valor para cobrança do imposto sobre transmissão de bens ou direito transmitido para o exercício de 2017, que especifica.

Cidade: Itaí - SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fixa em R$ 2,78 o valor da Unidade Tributária do Município - U.T.M. para o exercício de 2017, que especifica.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.