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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Determina o fechamento do Mercado Municipal no dia 02 de janeiro de 2016.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/2015

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: NOMEIA JOSÉ RIVADÁVIA SALVADOR COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES, LAZER E ATIVIDADES MOTORAS.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 9.350,00 (nove mil, trezentos e cinquenta reais), e transposição no orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Delega competências ao Diretor do Departamento de Finanças e ao Tesoureiro da Prefeitura da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: MARCOS ANTONIO ANDRADE BORGES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: MARCOS ANTONIO ANDRADE BORGES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Cidade: Arujá-SP

Data: 30/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abetura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais) no orçamento do corrente exercício.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Fixa as datas de vencimento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, para o exercício fiscal de 2016.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Estabelece nova Matriz Tarifária do SEMAE.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Atualiza valores monetários fixados na lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2003.

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Tabela de Preços do Serviço Funerário

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/2015

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.684/06 E SUAS ALTERAÇÕES, NOMEADO PELO DECRETO Nº 15.880/14.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/2015

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA ORDEM DE R$ 2.411.200,00.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/2015

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.100.000,00.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 29/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 1.968.000,00 (hum milhão, novecentos e sessenta e oito mil reais), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 29/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito - CMT, a abrir crédito suplementar na importância de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 29/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito - CMT, a abrir crédito suplementar na importância de R$ 939.943,14 (novecentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e quatorze centavos), e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 29/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abetura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) no orçamento do corrente exercício.

Cidade: Avaré-SP

Data: 29/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 7.279.140,00)

Cidade: Avaré-SP

Data: 29/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 1.938.400,00)