Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Determina o fechamento do Mercado Municipal no dia 02 de janeiro de 2016.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 9.350,00 (nove mil, trezentos e cinquenta reais), e transposição no orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Delega competências ao Diretor do Departamento de Finanças e ao Tesoureiro da Prefeitura da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abetura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais) no orçamento do corrente exercício.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fixa as datas de vencimento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, para o exercício fiscal de 2016.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Estabelece nova Matriz Tarifária do SEMAE.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Atualiza valores monetários fixados na lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2003.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 1.968.000,00 (hum milhão, novecentos e sessenta e oito mil reais), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito - CMT, a abrir crédito suplementar na importância de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito - CMT, a abrir crédito suplementar na importância de R$ 939.943,14 (novecentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e quatorze centavos), e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abetura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) no orçamento do corrente exercício.

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 7.279.140,00)

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 1.938.400,00)

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fixa em R$ 20.019,24 o valor para cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Doravante realizados no exercício de 2016, e dá outras providências.

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Atualiza valores referentes à ocupação da agência/ bilheteria e tarifa de utilização respectivamente nos termos do § 3º do artigo 7° e §2° do artigo 30 todos do Decreto n° 1.278, de 15 de agosto de 2001, para o exercício de 2016, que especifica.

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fixa em R$ 2,61 o valor da Unidade Tributária do Município - U.T.M. para o exercício de 2016, que especifica.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 1.148.000,00 (um milhão, cento e quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 4.323.397,84 (quatro milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1°, do decreto n° 10.143, de 16 de dezembro de 2013, e dá outras providências.