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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 28/12/2016

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 6.245/2014.

Cidade: Boituva - SP

Data: 22/01/2015

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública para fins de proteção e manutenção do meio ambiente, áreas de preservação permanente dos loteamentos que especifica.

Cidade: Boituva - SP

Data: 22/01/2015

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Cidade: Boituva - SP

Data: 21/01/2015

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Cidade: Boituva - SP

Data: 21/01/2015

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no Munícipio de Boituva, destinado a abertura de via pública.

Cidade: Boituva - SP

Data: 21/01/2015

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no Município de Boituva, destinado a regularização de via pública.

Cidade: Boituva - SP

Data: 21/01/2015

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente

Cidade: Boituva - SP

Data: 21/01/2015

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Programação financeira Fica Estabelecida a Programação Financeira, o Cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação para o exercício financeiro de 2015, da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, da Administração Direta - Secretarias Municipais e da Administração Indireta - Autarquias e Empresa Pública.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Reajusta o valor da tarifa para os veículos que operam no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de Cotia, inclusive do serviço alternativo.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o Regimento Interno do Comitê de investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores públicos do Município de Cotia - Cotiaprev, aprovado pelo decreto nº 7.621, de 20 de fevereiro de 2013.

Cidade: Araras - SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Autoriza a regularização de construção conforme lei complementar nº 3, de 27 de agosto de 2010, que altera dispositivos da Lei Municipal 3.903/2006, que Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupaÇão do solo no Município de Araras, suas normas disciplinadoras e dá providências correlatas

Cidade: Araras - SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: ALTERA O DECRETO Nº. 5.970, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE “AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, CONFORME LEI COMPLEMANTAR Nº. 1, DE 18 DE AGOSTO DE 2010, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.901, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006 NO MUNICÍPIO DE ARARAS, E SUAS NORMAS DISCIPLINADORAS” E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/12/2014

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Reorganiza e renomeia a JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 3.471.050,00)

Cidade: Itaí - SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, que especifica."

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação e a composição da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança para a Gestão 2013 – 2016.