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Legislação Digital

Cidade: Arujá-SP

Data: 28/12/2016

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 6.245/2014.

Cidade: Boituva-SP

Data: 22/01/2015

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública para fins de proteção e manutenção do meio ambiente, áreas de preservação permanente dos loteamentos que especifica.

Cidade: Boituva-SP

Data: 22/01/2015

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Cidade: Boituva-SP

Data: 21/01/2015

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Cidade: Boituva-SP

Data: 21/01/2015

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no Munícipio de Boituva, destinado a abertura de via pública.

Cidade: Boituva-SP

Data: 21/01/2015

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no Município de Boituva, destinado a regularização de via pública.

Cidade: Boituva-SP

Data: 21/01/2015

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente

Cidade: Boituva-SP

Data: 21/01/2015

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Programação financeira Fica Estabelecida a Programação Financeira, o Cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação para o exercício financeiro de 2015, da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, da Administração Direta - Secretarias Municipais e da Administração Indireta - Autarquias e Empresa Pública.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Aprova o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Cubatão, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 1.479.550,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Reajusta o valor da tarifa para os veículos que operam no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de Cotia, inclusive do serviço alternativo.

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o Regimento Interno do Comitê de investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores públicos do Município de Cotia - Cotiaprev, aprovado pelo decreto nº 7.621, de 20 de fevereiro de 2013.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: MARCOS ANTONIO ANDRADE BORGES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MARCOS ANTONIO ANDRADE BORGES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA (Biênio 2014/2016).

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Autoria: MARCOS ANTONIO ANDRADE BORGES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre majoração de tarifa de transporte coletivo municipal.

Cidade: Araras-SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Autoriza a regularização de construção conforme lei complementar nº 3, de 27 de agosto de 2010, que altera dispositivos da Lei Municipal 3.903/2006, que Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupaÇão do solo no Município de Araras, suas normas disciplinadoras e dá providências correlatas