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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício - R$ 1.723.000,00.

Cidade: Araras - SP

Data: 30/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS COM VALORES EXPRESSOS EM REAIS COM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS QUE FAZ MENCIONAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (XEROX, CERTIDÃO)

Cidade: Araras - SP

Data: 30/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR NO. 37, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "INSTITUI O PROGRAMA IPTU SUSTENTÁVEL" NO MUNICÍPIO DE ARARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 361.400,04)

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para ser desapropriada por via amigável ou judicial, a área do imóvel que consta pertencer a Maria Lopes da Silva, necessária para execução das obras do Sistema Arterial Viário que interliga o Jardim Renê à Rodovia Raposo Tavares, e dá outras providências,

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 5.665.345,00 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil e trezentos e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo de Adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS, instituído pela Lei Complementar nº 73, de 22 de agosto de 2013.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Estabelece o percentual de Atualização Monetária a ser aplicado nas Receitas Tributárias e não Tributárias do Município de Cubatão para o exercício de 2.014 e dá outras providências.

Cidade: Louveira - SP

Data: 27/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração dos preços públicos da água e demais serviços prestados pela Divisão de Àgua e Saneamento e dá outras providências.

Cidade: Louveira - SP

Data: 27/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre atualização dos valores constantes da tabelas integrantes da Lei Municipal nº 617/79, com alterações posteriores, para lançamento de tributos municipais no exercicio de 2014.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 26/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 26/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia membros para o Conselho Municipal sobre Álcool e Outras Drogas - COMAD, biênio 2012/2014.

Cidade: Cotia - SP

Data: 26/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera os decretos nºs 7.618, de 13 de fevereiro de 2013, e 7.668, de 28 de maio de 2013.

Cidade: Cotia - SP

Data: 26/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação no orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 26/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação no orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 26/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite”, e dá outras providências.

Cidade: Louveira - SP

Data: 26/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre plantão das farmácias aos domingos e feriados para o exercício 2014.

Cidade: Louveira - SP

Data: 26/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Insitui o Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Louveira, define as competências, atividades e responsabilidades, e regulamenta procedimentos.

Cidade: Boituva - SP

Data: 26/12/2013

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Altera o decreto n° 1795/2011 que regulamenta horários, funcionamento, fiscalização e as áreas de estacionamento rotativo pago nas vias, lagradouros e espaços públicos do Município de Boituva.

Cidade: São Roque - SP

Data: 25/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Outorga permissão de uso de bem público a Walter Borges dos Reis e dá outras providências.