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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/2013

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: FIXA, PARA O EXERCICIO DE 2014, O VALOR DA BOLSA CRECHE, CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 5.684/06 E SUAS ALTERAÇOES.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Abertura de crédito Adicional Suplementar.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Prorrogação de Prazo de que Trata a Lei Municipal nº 3.674/2013, de 29/11/2013.

Cidade: Arujá-SP

Data: 30/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício - R$ 1.723.000,00.

Cidade: Araras-SP

Data: 30/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS COM VALORES EXPRESSOS EM REAIS COM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS QUE FAZ MENCIONAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (XEROX, CERTIDÃO)

Cidade: Araras-SP

Data: 30/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR NO. 37, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "INSTITUI O PROGRAMA IPTU SUSTENTÁVEL" NO MUNICÍPIO DE ARARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 361.400,04)

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/2013

Ementa/Assunto: Dispõe sobre cessação dos efeitos do Edital 01/2013, para admissão em substituição eventual e emergencial dia ou por tempo determinado acima de um dia, conforme escala d e substituição de docentes, nas escolas de educação básica, da Rede Municipal de Ensino

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/2013

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, para os fins que especifica

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para ser desapropriada por via amigável ou judicial, a área do imóvel que consta pertencer a Maria Lopes da Silva, necessária para execução das obras do Sistema Arterial Viário que interliga o Jardim Renê à Rodovia Raposo Tavares, e dá outras providências,

Cidade: Santo André-SP

Data: 27/12/2013

Situação: Revogada

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o programa "Operação Chuvas de Verão - POCV" para o período compreendido entre 01/12/2013 à 15/04/2014 REVOGADO P/ DEC. 16.593/14

Cidade: Santo André-SP

Data: 27/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Abre crédito na Secretaria de Finanças

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRACICABA- ACIPI CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI N° 7.215/11.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/12/2013

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: NOMEIA MARCELO MAGRO MAROUN COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, DE 06 A 20 DE JANEIRO DE 2014.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 27/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 5.665.345,00 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil e trezentos e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 27/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo de Adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS, instituído pela Lei Complementar nº 73, de 22 de agosto de 2013.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 27/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Estabelece o percentual de Atualização Monetária a ser aplicado nas Receitas Tributárias e não Tributárias do Município de Cubatão para o exercício de 2.014 e dá outras providências.

Cidade: Louveira-SP

Data: 27/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração dos preços públicos da água e demais serviços prestados pela Divisão de Àgua e Saneamento e dá outras providências.

Cidade: Louveira-SP

Data: 27/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre atualização dos valores constantes da tabelas integrantes da Lei Municipal nº 617/79, com alterações posteriores, para lançamento de tributos municipais no exercicio de 2014.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 26/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.