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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 10/02/2015

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 5.867/2012.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Compõe o Conselho Municipal de Cultura para o Biênio 2012/2014 e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autorização de uso do Recinto de Exposições "Alberto Bertelli Lucatto", área abaixo do Salão "Fábio Meirelles" e área própria para estacionamento, para a realização do evento "CARNAPEÃO".

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo disposto no Decreto nº 16.547, de 09 de novembro de 2012, que autoriza o uso de área pública para instalação e funcionamento do Parque de Diversão Pink Panther Parque.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2012

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia a Comissão do Plano de Prevenção de Riscos Ambientais com Materiais Perfurocortantes, para atendimento da Portaria nº 1.748/11 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo disposto no Decreto nº 16.530, de 30 de outubro de 2012, que autoriza o uso de área pública para instalação e funcionamento do Parque de Diversão Happy Play Park.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o Decreto nº 15.074, de 22 de janeiro de 2010, que dispõe sobre os servidores responsáveis pela emissão e assinatura de certidões.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária R$ 193.000,00 ADMINISTRAÇÃO.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária r$ 368.000,00.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária R$ 2.589.000,00.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera Diretor Administrativo da EMCOP.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera Diretor Administrativo e Financeiro da EMPRO.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera Diretor Técnico e de Operações da EMPRO.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera o Diretor-Presidente da EMPRO.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera Diretor Administrativo e Financeiro da EMURB.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera o Presidente da EMURB.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera a Diretora Técnica da EMCOP - Empresa Municipal de Construções Populares.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera Presidente da EMCOP.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária R$ 1.385.000,00.