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Legislação Digital

Cidade: Arujá-SP

Data: 10/02/2015

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 5.867/2012.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: NOMEIA GRUPO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS LEGAIS A SEREM FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 6.246/08 E SUAS ALTERAÇÕES.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 30/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Compõe o Conselho Municipal de Cultura para o Biênio 2012/2014 e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autorização de uso do Recinto de Exposições "Alberto Bertelli Lucatto", área abaixo do Salão "Fábio Meirelles" e área própria para estacionamento, para a realização do evento "CARNAPEÃO".

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo disposto no Decreto nº 16.547, de 09 de novembro de 2012, que autoriza o uso de área pública para instalação e funcionamento do Parque de Diversão Pink Panther Parque.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/2012

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia a Comissão do Plano de Prevenção de Riscos Ambientais com Materiais Perfurocortantes, para atendimento da Portaria nº 1.748/11 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo disposto no Decreto nº 16.530, de 30 de outubro de 2012, que autoriza o uso de área pública para instalação e funcionamento do Parque de Diversão Happy Play Park.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o Decreto nº 15.074, de 22 de janeiro de 2010, que dispõe sobre os servidores responsáveis pela emissão e assinatura de certidões.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária r$ 368.000,00.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera Diretor Administrativo e Financeiro da EMPRO.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera Diretor Técnico e de Operações da EMPRO.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera o Diretor-Presidente da EMPRO.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera Diretor Administrativo e Financeiro da EMURB.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera o Presidente da EMURB.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera Presidente da EMCOP.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária R$ 1.385.000,00.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: RECEBE EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS OU ENCARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, DA EMPRESA HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA., 07 (SETE) AUTOMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - IEP, CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 556/66.

Observações: PROC. ADM. 44.025/2012 PMP.

Cidade: Cotia-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade .