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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Arujá-SP

Data: 01/11/2017

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 5.817/2011.

Cidade: Arujá-SP

Data: 01/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 5.783/2011.

Cidade: Arujá-SP

Data: 01/11/2017

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 5.777/2011.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 30/12/2011

Ementa/Assunto: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências (anexos digitalizados).

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/2011

Situação: Revogada

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Reajusta tarifas do serviço de táxi REVOGADO P/ DECRETO 16.400/13

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA A NOTA FISCAL EMITIDA POR SISTEMA ELETRÔNICO(NF-E), PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/2011

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: FIXA VALORES PARA OS PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGA O DECRETO Nº 13.980/2011).

Observações: REVOGA O DECRETO Nº 13.980/2011.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/2011

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: FICA AJUSTADO O PREÇO PÚBLICO COBRADO EXPRESSO EM REAIS, PARA CÁLCULO DA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAIS, CONFORME ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 13.945/10.

Observações: REAJUSTE DE PREÇOS: 6,17% INPC - IBGE.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/2011

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.600.000,00.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/2011

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 6.335.000,00.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/2011

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 6.649.547,17.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/12/2011

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Concede permissão de uso de área de terra à GRÊMIO ESPORTIVO E CULTURAL GAVIÕES DO SELMI DEI e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/12/2011

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/12/2011

Ementa/Assunto: Regulamenta o Artigo 3º, da Lei Complementar nº 815, de 03 de agosto de 2011 e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/12/2011

Ementa/Assunto: Fixa preços públicos para serviços prestados pela Administração Municipal.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/12/2011

Ementa/Assunto: Fixa o valor do Salário Mínimo da Prefeitura Municipal e Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/12/2011

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2011 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/12/2011

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.