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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 01/11/2017

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 5.817/2011.

Cidade: Arujá - SP

Data: 01/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 5.783/2011.

Cidade: Arujá - SP

Data: 01/11/2017

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 5.777/2011.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/12/2011

Ementa/Assunto: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências (anexos digitalizados).

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/2011

Ementa/Assunto: Concede permissão de uso de área de terra à GRÊMIO ESPORTIVO E CULTURAL GAVIÕES DO SELMI DEI e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/2011

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/2011

Ementa/Assunto: Regulamenta o Artigo 3º, da Lei Complementar nº 815, de 03 de agosto de 2011 e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/2011

Ementa/Assunto: Fixa preços públicos para serviços prestados pela Administração Municipal.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/2011

Ementa/Assunto: Fixa o valor do Salário Mínimo da Prefeitura Municipal e Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/2011

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2011 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/2011

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fixa normas para a execução orçamentária do Exercício de 2012 e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação no orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação no orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação no orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação no orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o encerramento do exercício orçamentário de 2011.