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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 01/11/2017

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 5.602/2010.

Cidade: Arujá - SP

Data: 01/11/2017

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 5.593/2010.

Cidade: Arujá - SP

Data: 01/11/2017

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 5.592/2010.

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre desocupação de área pública e adota outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública, o imóvel de propriedade de João Feliciano de Faria e sua esposa.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública, o imóvel de propriedade de Sebastião Feliciano de Faria.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária. - R$ 460.000,00

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/12/2010

Ementa/Assunto: Concede permissão de uso de área de terra à ACQUA BOOM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - EPP e dá providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para ser desapropriado por via amigável ou judicial, o imóvel, que consta pertencer a Rosa de Barros Oliveira, necessário para a adequação dos passeios na Avenida Brasil e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para ser desapropriado por via amigável ou judicial, o imóvel, que consta pertencer a Naciar Dias Vieira., necessário para a adequação dos passeios na Avenida Brasil e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a doação de materiais ao CAS - Centro de Ação Social, e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga parcialmente o decreto nº 5.651, de 1º de março de 2005.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação no orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura e revoga decreto nº 6.722, de 11 de novembro de 2009.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispensa membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o cumprimento do regime especial de pagamento de precatórios.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação no orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação no orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga os arts. 6º e 9º do decreto nº 7.036, de 13 de dezembro de 2010.