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Legislação Digital

Cidade: Avaré-SP

Data: 17/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 27/04/2010

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 5.447/2008.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Estabelece requisitos para fins de requerimento e declaração dos benefícios fiscais da Lei Complementar Municipal nº 303/2009.

Cidade: Louveira-SP

Data: 31/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DIAS DE SUSPENSÃO DE EXPEDIDENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Fica Estabelecida a Programação Financeira, o Cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação para o exercício financeiro de 2010, da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, da Administração Direta - Secretarias Municipais e da Administração Indireta - Autarquias e Empresa Pública.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/2009

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, pelo SEMASA, área destinada a ampliação da Av. Cap. Mario Toledo de Camargo. RE RATIFICADO P/ D. 14.078/98

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/2009

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$2.300.000,00.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 30/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei n° 3.355, de 17 de dezembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a instituir no Município o Cartão Servidor Cidadão e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 30/12/2009

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 550.329,00 (quinhentos e cinquenta mil, trezentos e vinte e nove reais) e transposição orçamentária no orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para ser desapropriado por via amigável ou judicial, o imóvel, que consta pertencer a Moacir de Oliveira Santos, necessário para a construção de próprio escolar e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para ser desapropriado por via amigável ou judicial, o imóvel, que consta pertencer a Maria Santina dos Santos, necessário para a construção de próprio escolar e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para ser desapropriado por via amigável ou judicial, o imóvel, que consta pertencer a Mauracy Moraes de Oliveira e esposa, necessário para a ampliação de unidade escolar e construção de novas dependências e dá outras providências.

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar.

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Institui o Sistema de Gestão de Convênios - SGC.

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar.