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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 18/03/2009

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 4.808/2006.

Cidade: Arujá - SP

Data: 18/03/2009

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 4.768/2006.

Cidade: Arujá - SP

Data: 18/03/2009

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 4.734/2006.

Cidade: Arujá - SP

Data: 18/03/2009

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 4.726/2006.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Fins específicos

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: TRASNFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA ORDEM DE R$ 991.079,38.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Fins específicos

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA ORDEM DE R$ 1.829.256,95.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Autuada

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.212.000,00.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Fins específicos

Classificação: Servidores públicos

Ementa/Assunto: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARMEM SERVIJA.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Fins específicos

Classificação: Servidores públicos

Ementa/Assunto: CONCEDE APOSENTADORIA, POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTYRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Autuada

Classificação: Cultura

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.418/04, ALTERADA PELA DE Nº 6.030/07.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Autuada

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: REGULAMENTA A LEI Nº 5.990/07 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS" UTILIZADOS NA FRITURA DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Autuada

Classificação: Código de postura

Ementa/Assunto: REGULAMENTA A LEI Nº 5.764/06 QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE INDICAÇÃO PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS."

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Autuada

Classificação: Utilidade pública

Ementa/Assunto: RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO, CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 556/66.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Autuada

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.619.103,36.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Fins específicos

Classificação: Funcionalismo público

Ementa/Assunto: CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SRA. ANTONIA MARIA DE TOLEDO LOURENÇO, ESPOSA DO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ANTONIO LOURENÇO.