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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 18/03/2009

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 4.808/2006.

Cidade: Arujá - SP

Data: 18/03/2009

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 4.768/2006.

Cidade: Arujá - SP

Data: 18/03/2009

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 4.734/2006.

Cidade: Arujá - SP

Data: 18/03/2009

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 4.726/2006.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o descontingenciamento de dotações Orçamentárias na importância de R$ 1.350,00 (hum mil e trezentos e cinqüenta reais), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 2.813.845,00 (dois milhões, oitocentos e treze mil e oitocentos e quarenta e cinco reais), e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Regulamenta o Artigo 3º da Lei Municipal nº 6.639, de 18 de outubro de 2007, que dispõe sobre a quantia que o concessionário de direito real de uso oneroso pagará mensalmente, bem como a forma do respectivo reajuste.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2008 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reabertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2008 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.077.790,15 (um milhão,setenta e sete mil, setecentos e noventa reais e quinze centavos),

Cidade: Itaí - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária