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Legislação Digital

Cidade: Arujá-SP

Data: 18/03/2009

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 4.808/2006.

Cidade: Arujá-SP

Data: 18/03/2009

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 4.768/2006.

Cidade: Arujá-SP

Data: 18/03/2009

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 4.734/2006.

Cidade: Arujá-SP

Data: 18/03/2009

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 4.726/2006.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2007

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.418/04, ALTERADA PELA DE Nº 6.030/07.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2007

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: REGULAMENTA A LEI Nº 5.990/07 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS" UTILIZADOS NA FRITURA DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2007

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: REGULAMENTA A LEI Nº 5.764/06 QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE INDICAÇÃO PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS."

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2007

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO, CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 556/66.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.619.103,36.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2007

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SRA. ANTONIA MARIA DE TOLEDO LOURENÇO, ESPOSA DO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ANTONIO LOURENÇO.

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.077.790,15 (um milhão,setenta e sete mil, setecentos e noventa reais e quinze centavos),

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Cidade: Itaí-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente