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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/2006

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dezoito mil reais).

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.066.000,00 (dois milhões e sessenta e seis mil reais).

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Decreto nº 4.342 de 19 de setembro de 2006.

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FICA O NÚMERO DE VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: FIXA O NÚMERO DE VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FIXA O NÚMERO DE VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA O REAJUSTE DE TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: suplementa dotação orçamentária

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: suplementa dotação orçamentária

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 6.378.987,00 (seis milhões, trezentos e setenta e oito mil e novecentos e oitenta e sete reais), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Designa e dá posse aos membros do Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei nº 2.386, de 16 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 21.290,00 {vinte e um mil, duzentos e noventa reais)

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inscrição em restos a pagar e dá outras providências correlatas.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para conservação de área pública pela Associação dos Proprietários dos Lotes a, b, c e d do Nakamura Park.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a gratificação por Desenvolvimento Educacional aos integrantes do Quadro do Magistério Municipal.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo de intervenção no Hospital de Cotia.