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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Cedral-SP

Data: 02/01/2007

Ementa/Assunto: Contratação de enfermeiros em caráter emergencial

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$3.593.083,55.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA ORDEM DE R$ 1.465.179,88.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA ORDEM DE R$ 1.685.000,00,

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/12/2006

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dezoito mil reais).

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.066.000,00 (dois milhões e sessenta e seis mil reais).

Cidade: Arujá-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Arujá-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Decreto nº 4.342 de 19 de setembro de 2006.

Cidade: Arujá-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FICA O NÚMERO DE VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Cidade: Arujá-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: FIXA O NÚMERO DE VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO

Cidade: Arujá-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FIXA O NÚMERO DE VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Cidade: Arujá-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA O REAJUSTE DE TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Aprova o Orçamento do SEMASA para o exercício de 2007

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: suplementa dotação orçamentária

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2006

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITÓRIO URBANA - IPTU NO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2006

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: CONCEDE DESCONTO DE 5%(CINCO POR CENTO), PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2007, INCIDENTE SOBRE O VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, NO CASO DE QUITAÇÃO À VISTA DOS REFERIDOS TRIBUTOS, NOS MOLDES DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/95.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2006

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: NOMEIA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E ATIVIDADES MOTORAS, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI N.º 5.449./