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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/2005

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA POSTERIOR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., LOCALIZADA À AV. CRISTÓVÃO COLOMBO - LOTEAMENTO JARDIM SÃO VICENTE, NESTE MINICÍPIO, DESTINADA A MELHORIA DO TRAÇADO DESTA AVENIDA COM A RUA 1 DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/2005

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.022.696,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/2005

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 612.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/2005

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA ORDEM DE R$ 735.015,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/2005

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA ORDEM DE R$ 357.007,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/2005

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA POSTERIOR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., LOCALIZADA À AV. CRISTÓVÃO COLOMBO - LOTEAMENTO JARDIM SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE ALÇA DE ACESSO DESTA AVENIDA COM A RODOVIA SP-304 - GERALDO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/2005

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA POSTERIOR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREAS DE TERRA DE PROPRIEDADE DE JOSÉ WANDERLEY PASSARI E OUTRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA CRISTINA, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 30/12/2005

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 19, 30, 122 e 123 da Lei 6.251, de 19 de abril de 2005 e dá outras providências.

Observações: Revogado tacitamente pelo Decreto nº 11090/2016.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: estende efeitos do Decreto 9.929/98 - pregão VER DECRETO 13552 - PREGÃO ELETRÔNICO

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Altera artigo 1º do Decreto n. 12.963, de 04 de novembro de 2005, que cria pontos de táxis no Município de São José do Rio Preto.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: kit padaria - igreja evangélica presbiteriana

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: suplementa dotação orçamentária

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DECRETO Nº 11.242/05, QUE "TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA ORDEM DE R$ 244.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/2005

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: SUBSTITUI INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/2005

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/12/2005

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a transposição orçamentária no orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e sobre transposição orçamentária dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.

Cidade: Poá-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.