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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/12/2005

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 19, 30, 122 e 123 da Lei 6.251, de 19 de abril de 2005 e dá outras providências.

Observações: Revogado tacitamente pelo Decreto nº 11090/2016.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: estende efeitos do Decreto 9.929/98 - pregão VER DECRETO 13552 - PREGÃO ELETRÔNICO

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Altera artigo 1º do Decreto n. 12.963, de 04 de novembro de 2005, que cria pontos de táxis no Município de São José do Rio Preto.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: kit padaria - igreja evangélica presbiteriana

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: suplementa dotação orçamentária

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a transposição orçamentária no orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e sobre transposição orçamentária dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o vencimento dos tributos que especifica.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre venda de jazigo.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação do orçamento vigente.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Fica Estabelecida a Programação Financeira, o Cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação para o exercício financeiro de 2006, da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, da Administração Direta - Secretarias Municipais e da Administração Indireta - Autarquias, Fundação e Empresa Pública.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: suplementa dotação orçamentária

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fixa normas para a execução orçamentária do Exercício de 2006, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação imóveis que menciona, destinados à ampliação da Rede Escolar do Ensino Fundamental Municipal e dá outras providências.