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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/2004

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: NOMEIA INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/2004

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA ORDEM DE R$5.470.129,82.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 30/12/2004

Ementa/Assunto: Declara luto oficial no Município pelo falecimento do empresário José Cutrale Júnior.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.186.941,08 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e oito centavos).

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Autoria: EDUARDO CARLOS FELIPPE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre majoração de tarifa de transportes coletivo municipal

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Abre crédito na Secretaria de Finanças

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Abre crédito na Secretaria de Finanças

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no ano de 2005

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 11.571 - TARIFA DE ÁGUA

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementação no valor de R$ 326.500,00

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ORÇAMENTO 2005 FRAS

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ORÇAMENTO EMCOP

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: DECRETO ORÇAMENTO DO SEMAE

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera Diretoria da EMPRO.

Observações: Decreto sem efeito

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera Diretoria da EMCOP.

Observações: Decreto sem efeito

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/2004

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 3.413.101,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/2004

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: TRANFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA ORDEM DE R$751.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.