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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/12/2004

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Declara luto oficial no Município pelo falecimento do empresário José Cutrale Júnior.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.186.941,08 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e oito centavos).

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 11.571 - TARIFA DE ÁGUA

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementação no valor de R$ 326.500,00

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ORÇAMENTO 2005 FRAS

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ORÇAMENTO EMCOP

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ORÇAMENTO 2005 DA RIOPRETOPREV

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: DECRETO ORÇAMENTO DO SEMAE

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera Diretoria da EMPRO.

Observações: Decreto sem efeito

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera Diretoria da EMCOP.

Observações: Decreto sem efeito

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária

Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova o Regulamento do Concurso Passista do Carnaval de 2005, no Município de Cubatão, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova o regulamento do Concurso Rainha do Carnaval de 2005, no Município de Cubatão, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais).

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento.

Cidade: Araras - SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: PERMISSãO DE USO DE DEPENDÊNCIA MUNICIPAL