Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementação no valor de R$ 340.000,00

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 683.303,00 (seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e três reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 413.800,00 (quatrocentos e treze mil e oitocentos reais), para reforço da seguinte dotação orçamentária:

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: SUPLEMENTAÇÃO VÁRIAS SECRETARIAS VALOR TOTAL DE R$572.500,00

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Os servidores inativos aposentados, pelo regime da C.L.T. - Consolidação das Leis do Trabalho, que recebam até R$ 423,50 (quatrocentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos) de remuneração (salário mais vantagens) contribuirão para o pagamento da UNIMED, com a importância de R$ 35,18 (trinta e cinco reais e dezoito centavos), por pessoa.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: SUPLEMENTAÇÃO

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara facultativo o ponto no dia 31 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/12/2003

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a nomeação do Presidente e do Secretário Executivo do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao Decreto 5.844 de 3 de dezembro de 2003.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 349.583,88 (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos).

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Regulamenta a cessão de máquinas e operadores da Prefeitura a particulares, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Aprova Tabelas de Preços de Serviços e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Aprova a tabela de preços para o cálculo do valor mínimo da mão-de-obra sujeita ao ISS, das construções imobiliárias.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 61.945,27 (sessenta e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos).

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração de percentuais de local do exercício constantes do decreto nº 4649, 12 de julho de 2001.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para funcionamento de escola particular de Educação Infantil neste Município.