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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Cedral-SP

Data: 01/10/2006

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.000,00 e dá outras providências

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementação no valor de R$ 340.000,00

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 683.303,00 (seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e três reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 413.800,00 (quatrocentos e treze mil e oitocentos reais), para reforço da seguinte dotação orçamentária:

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/12/2003

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: REGULAMENTA A LEI 5265/03, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE LAUDOS DE MANUTENÇÃO E DE BOA QUALIDADE DO AR INTERNO CONFORME ESPECIFICA.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/12/2003

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: REGULAMENTA A LEI 5267/03, QUE "DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE FITAS DE VÍDEO COM CENAS ERÓTICAS E DE SEXO EXPLICITO NAS LOCADORAS".

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/12/2003

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: REGULAMENTA A LEI 5266/03, QUE "OBRIGA A TODAS AS EDIFICAÇÕES DE ACESSO PÚBLICO E QUE TENHAM PORTAS COM DETECTOR DE METAIS OU DISPOSITIVOS ANTIFURTOS, A EXIBIR AVISO SOBRE OS RISCOS DO EQUIPAMENTO PARA PORTADORES DE MARCA-PASSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/12/2003

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: REGULAMENTA A LEI 5290/03, QUE " DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE PLACA INFORMATIVA SOBRE A PROPRIEDADE DELAS E SOBRE AS CONDIÇÕES DE SUA ACUPAÇÃO POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/12/2003

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: RECEBE EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO, BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TORREFAÇÕES NOIACOLIENSE LTDA)

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/12/2003

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: RECEBE EM DOAÇÕES, SEM ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO, BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( SIMTEC )

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/12/2003

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: DOAÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X AO MUSEU ODONTOLÓGICO "DRA. GRACE H.C. ALVAREZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/12/2003

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: RECEBE EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO, BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/12/2003

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: REGULEMENTA A LEI 5297/03, QUE "DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PILHAS E BATERIAS USADAS E REVOGA A LEI MUNCIPAL 5114/02

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/12/2003

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA ORDEM DE R$ 168.681,54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/12/2003

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: DISPÕES SOBRE A BASE DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/12/2003

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 5.023.938,39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/12/2003

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA ORDEM DE R$ 1.492.765,61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/12/2003

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: APROVA O ORÇAMENTO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.