Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São Roque-SP

Data: 07/10/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Outorga permissão de uso de equipamento de informática ao Centro de Ação Social - CAS.

Cidade: Cedral-SP

Data: 07/08/2006

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajustamento das taxas de água e esgoto, e dá outras providências

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: FIXA A TARIFA MÍNIMA A SER COBRADA PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE RSSS

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/12/2002

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: APROVA O ORÇAMENTO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 179.736,35 (cento e setenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos).

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Abre crédito na Secretaria de Finanças

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: SUPLEMENTAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS R$ 5.000,00

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: ALTERA O ESTATUTO DO SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/2002

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 2.885.838,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/2002

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA ORDEM DE R$ 2.936.396,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/2002

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: NOMEIA O ENGº RENATO TAKAMI COMO ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/2002

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: NOMEIA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COPÉRNICO HERLING MARTINS E MARIA APARECIDA ALONSO COMO ORDENADORES DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Araraquara-SP

Data: 30/12/2002

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei Complementar nº 67, de 30 de dezembro de 2002, que institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP.

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação do orçamento vigente.

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/2002

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura da Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.604,00, e dá outras providências

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/2002

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149 A da Constituição Federal e na Lei Municipal 1787 de 27 de dezembro de 2002, e dá outras providências

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/2002

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reajuste das tabelas de valores I e II nos termos da Lei Complementar 06 de 18 de dezembro de 2001, e dá outras providências

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/2002

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reajuste das taxas de água e esgoto e dá outras providências

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/2002

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reajuste das Tabelas de Custos de Serviços, nos termos da Lei Complementar 06 de 18 de dezembro de 2001, e dá outras providências

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 30/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe s/ transposição de dotações orçamentárias de um elementos das despesas para outro, conforme lei municipal nº 1.325/2001