Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 07/10/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Outorga permissão de uso de equipamento de informática ao Centro de Ação Social - CAS.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: FIXA A TARIFA MÍNIMA A SER COBRADA PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE RSSS

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 179.736,35 (cento e setenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos).

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: SUPLEMENTAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS R$ 5.000,00

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: ALTERA O ESTATUTO DO SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/12/2002

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei Complementar nº 67, de 30 de dezembro de 2002, que institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação do orçamento vigente.

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ ? UFMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA GENÉRICA E TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 2.274, DE 16/05/1996

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica autorizado o Departamento de Contabilidade e Orçamento do Município a abrir CRÉDITO no valor de R$ 150.000,00, para suplementar dotações do orçamento vigente.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/12/2002

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Denomina "Estado do Piauí" a Escola Municipal de Educação Infantil que menciona, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei nº 2.619, de 15 de março de 2000, que dispõe sobre a proibição de uso e comercialização do Cerol no Âmbito do Município de Cubatão, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/12/2002

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei n° 2.721 de 11 de setembro de 2002.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 517.600,00 (quinhentos e dezessete mil e seiscentos reais).

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 25.312,00 (vinte e cinco mil, trezentos e doze reais).