Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Cedral-SP

Data: 20/08/2006

Ementa/Assunto: Ponto Facultativo

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/2001

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Revoga o D. 12.682/91 que fixa método de apuração do valor venal dos terrenos e prédios

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os feriados, pontos facultativos e expediente nas repartições públicas no ano de 2002

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Constitui a "Unidade de Gestão" do Convênio autorizado pela L. 8.149/2000

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o orçamento da Caixa de pensões dos Servidores Públicos Municipais de santo André, para o exercício de 2002

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Regulamenta a lei Municipal 8.254/01, que obriga os bares, restaurantes e similares a afixar cartaz informando que é facultativo o pagamento da taxa de serviços

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Revoga o D. 13.479/95, que regulamenta o parágrafo único do artigo 12 da L. 6.864/91

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Aprova o orçamento do Serviço Funerário para o exercício de 2.002

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Retifica o Decreto n.º 11316, de 09 dezembro de 2001, e suplementa dotação orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o uso pela Casa do Caminho de terreno no Bairro Comendador Mansur Daud, para fins de atividades promocionais.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os Critérios de Conversão da Unidade Fiscal de Referência - UFIR em real nos tributos municipais, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Estabelece o Percentual de Atualização Monetária a ser aplicado na Planta de Valores Genéricos do Município de Cubatão, referida na Lei nº 2.457, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.142.000,00 (hum milhão cento e quarenta e dois mil reais).

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 344.610,71 (trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e dez reais e setenta e um centavos).

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Efetua desafetaçâo da classe dos bens de uso comum do povo, para a classe dos bens patrimoniais, de área que especifica.

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Cidade: Araras-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS , COM VALORES EXPRESSOS EM REAIS, REFERENTES À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E OUTROS QUE FAZ MENCIONAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Cidade: Cotia-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta o parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 37 de 20 de julho de 2.001.