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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Retifica o Decreto n.º 11316, de 09 dezembro de 2001, e suplementa dotação orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Para incorporar o valor de R$ 224.211,86 ao capital da EMURB.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o uso pela Casa do Caminho de terreno no Bairro Comendador Mansur Daud, para fins de atividades promocionais.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Readapta a funcionária pública municipal Eliana Fernandes.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os Critérios de Conversão da Unidade Fiscal de Referência - UFIR em real nos tributos municipais, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Estabelece o Percentual de Atualização Monetária a ser aplicado na Planta de Valores Genéricos do Município de Cubatão, referida na Lei nº 2.457, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.142.000,00 (hum milhão cento e quarenta e dois mil reais).

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 344.610,71 (trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e dez reais e setenta e um centavos).

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Efetua desafetaçâo da classe dos bens de uso comum do povo, para a classe dos bens patrimoniais, de área que especifica.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 274.719,00 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e dezenove reais).

Cidade: Araras - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS , COM VALORES EXPRESSOS EM REAIS, REFERENTES À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E OUTROS QUE FAZ MENCIONAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta o parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 37 de 20 de julho de 2.001.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre retificação do decreto nº 4834 de 13 de dezembro de 2.001.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza a implantação de bolsão residencial no Loteamento denominado Rua Edir Correia da Silva, esquina com a Estrada da Aldeia, nº 369, Bairro da Granja Vianna, localizado neste Município e Comarca de Cotia.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação do orçamento vigente.