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Legislação Digital

Cidade: Cedral-SP

Data: 20/08/2006

Ementa/Assunto: Ponto Facultativo

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/2001

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Revoga o D. 12.682/91 que fixa método de apuração do valor venal dos terrenos e prédios

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os feriados, pontos facultativos e expediente nas repartições públicas no ano de 2002

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Constitui a "Unidade de Gestão" do Convênio autorizado pela L. 8.149/2000

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o orçamento da Caixa de pensões dos Servidores Públicos Municipais de santo André, para o exercício de 2002

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Regulamenta a lei Municipal 8.254/01, que obriga os bares, restaurantes e similares a afixar cartaz informando que é facultativo o pagamento da taxa de serviços

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Revoga o D. 13.479/95, que regulamenta o parágrafo único do artigo 12 da L. 6.864/91

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o uso pela Casa do Caminho de terreno no Bairro Comendador Mansur Daud, para fins de atividades promocionais.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Efetua desafetaçâo da classe dos bens de uso comum do povo, para a classe dos bens patrimoniais, de área que especifica.

Cidade: Cotia-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta o parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 37 de 20 de julho de 2.001.

Cidade: Cotia-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre retificação do decreto nº 4834 de 13 de dezembro de 2.001.

Cidade: Cotia-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza a implantação de bolsão residencial no Loteamento denominado Rua Edir Correia da Silva, esquina com a Estrada da Aldeia, nº 369, Bairro da Granja Vianna, localizado neste Município e Comarca de Cotia.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Autoria: EDUARDO CARLOS FELIPPE

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área necessária à implantação e construção de unidade escolar.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Autoria: EDUARDO CARLOS FELIPPE

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área necessária à implantação e construção de unidades escolares.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Autoria: EDUARDO CARLOS FELIPPE

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área necessária à implantação e construção de unidades escolares.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Autoria: EDUARDO CARLOS FELIPPE

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área necessária à implantação e construção de uma creche no bairro da Vila Varela.

Cidade: Cedral-SP

Data: 28/12/2001

Ementa/Assunto: Dispõe sobre transposição de dotações

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias de um elemento para outro, no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mi reais) destinado à suplementação do orçamento vigente.