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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Ficam canceladas todas as autuações e multas realizadas pela Secretaria Municipal de Industria e Comércio, no dia 20/03/98 com fundamento no art. 1º da Lei 4.148/87, o qual trata do fechamento da empresa em horário comercial, em face das empresas integrantes do comércio. varejista local.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica concedida a aposentadoria voluntária, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, letra " b", da Constituição Federal, já com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15 dezembro de 1988, ao funcionário SALVADOR JOAQUIM PEDRO, lotado na Secretaria Municipal de Educação estatuário, face o artigo 2º, I; 7º e 8º da Lei Complementar n.º 66/96, combinado com artigo 1º,§ 1º da Lei Complementar n.º 80/97, ocupante do cargo de Pedreiro, referência 07, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica concedida a aposentadoria por invalidez permanente, nos termos do artigo 40,§ 1º, I da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, à servidora MARINALVA SERAFINA B. Ferreira DA Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação. estatutária, face ao artigo 2º, I; 7º e 8º da Lei Complementar n.º 80/97, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica I - (P1) - referência 07, com proventos integrais, face laudo médico em anexo.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica exonerado do cargo de Diretor Técnico da EMCOP, o Sr. Sigmar Fernandes da Silva.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica exonerado do cargo de Diretor Administrativo da EMCOP, o Sr. Edgar Ferreira da Cruz.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica exonerado do cargo de Diretor Administrativo da Empresa Municipal de Processamentos de Dados - EMPRO, o Sr. Nelson José Geronel.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica exonerado do cargo de Diretor Técnico da Empresa Municipal de Processamentos de Dados - EMPRO, o Sr. João de Almeida Barbosa.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica exonerado do cargo de Diretor Presidente da Empresa Municipal de Processamento de Dados - o Sr. Maurício de Andrade Mourão.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica exonerado do cargo de Gerente Geral da EMER, o Sr. Antônio Tadeu de Alcântra Vezzi.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica exonerado da função de responsável pelo PROCON, o Sr. Domingos José Bruno Narciso.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto n° 5.430, de 30 de outubro de 2000, altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, disposta no Decreto n° 5.278, de 03 de maio de 1999, e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE LIQUIDAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, DA ANULAÇÃO DOS SALDOS DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DA CONVERSÃO EM REAIS, DAS IMPORTÂNCIAS FIXADAS EM UFIR

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica, a Srta. JACQUELINE MENDONÇA, exonerada do cargo de membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, a partir desta data.

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito no valor de R$ 238.200,00, para suplementar dotações do orçamento vigente.

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica, o Sr. CLÓVIS DE OLIVEIRA, exonerado, do cargo de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, a partir do dia 18 de dezembro de 2. 000.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no Departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais), como especifica.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Fica permitida a implantação de guarita e cancela na Rua Francisco de Castro, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Dr. Vieira de Carvalho e a divisa com o Hospital de Base.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia membros para compor o Conselho da Cultura.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Ficam nomeados para compor o Conselho de Academia Riopretense de Letras os seguintes patronos:

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Pelo presente fica instituído neste Município a Academia riopretense de Letras entidades de caráter publica, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura.