Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: O artigo 2º do decreto 10.493, de 22 do corrente, que suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 66.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), passa a ter a seguinte redação:

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE "DIRETOR DE ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU", "SECRETARIO DE ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU", "INSPETOR DE,ALUNOS DE PRIMEIRO GRAU" E "ASSISTENTE DE UNIDADE EDUCACIONAL".

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica revogado em todos os termos o decreto 10.231, de 18 de junho do corrente exercício, que suplementa dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica revogado na íntegra o decreto n.º 10.146, de 09 de abril de 1999, que suplementava dotação orçamentária junto à Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), como específica.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), como específica.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: O artigo 1º, do decreto 10.195, de 21 de maio de 1999, passa a ter a seguinte redação: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.630.000,00 (um milhão seiscentos e trinta mil reais), como específica.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Fica autorizado a empresa Leão do Vale Emp. e locação S/A Ltda., oferecer os serviços de bar na festividade do Reveillon 2.000, que se realizará no Ginásio Júpiter Olímpico.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), como específica.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Fica o Sr. Vicente Roberto Serroni, permitido utilizar área localizada dentro da área da praça da represa, ao lado do anfiteatro, em frente à Swit, sem ponto de amarração medindo 40'00 metros por 11,50 metros paralelo a Rua que divide esses dois imóveis, encerrando-se assim com uma área superficial de 460,00 m2, conforme croqui e memorial descritivo em anexo.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Estabelece novo prazo para pagamento que especifica.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre transposição de dotação dentro do mesmo órgão orçamentário e categoria programática.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre transposição de dotação dentro do mesmo órgão orçamentário e categoria programática.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre prorrogação do decreto nº 3608, de 23 de novembro de 1.998.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe transposição de dotação dentro do mesmo órgão orçamentário e categoria de Programação.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a doação de prótese auditiva.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a doação de prótese auditiva.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área com 8.534,00 m², localizada no Bairro da Graça, Município e Comarca de Cotia, com finalidade de implantação de Praça de Esportes.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a venda de jazigo.