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Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: DISPÕE sobre os feriados para o exercício de 2000

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: O artigo 2º do decreto 10.493, de 22 do corrente, que suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 66.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), passa a ter a seguinte redação:

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: TRANSFERE DOTAÇAO ORÇAMENTARIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SEMAE DA ORDEM DE R$ 25.100,00

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1999

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: SUBSTITUI INTEGRANTES DA SEGUNDA CAMARA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICIPIO DE PIRACICABA, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 8564/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: TRANSFERE DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS DA ORDEM DE R$ 636.900,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 12.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 3.964.600,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1999

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DECRETO Nº 8810/99, QUE DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICAS NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber veículo em doação.

Cidade: Arujá-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE "DIRETOR DE ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU", "SECRETARIO DE ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU", "INSPETOR DE,ALUNOS DE PRIMEIRO GRAU" E "ASSISTENTE DE UNIDADE EDUCACIONAL".

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/1999

Ementa/Assunto: Altera as tabelas I e II da Lei n.º 1.320, de 27/12/1989 e dá outras providências.

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/1999

Ementa/Assunto: Dispõe sobre transposição de dotações

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/1999

Ementa/Assunto: Homologasção do Regimento Interno do CMACS - FUNDEF

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1999

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na Secretaria de Finanças, no valor de R$ 237.200,00

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: EPT

Ementa/Assunto: Fixa tarifas de transporte seletivo urbano de passageiros no Município de Santo André

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica revogado em todos os termos o decreto 10.231, de 18 de junho do corrente exercício, que suplementa dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), como específica.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: O artigo 1º, do decreto 10.195, de 21 de maio de 1999, passa a ter a seguinte redação: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.630.000,00 (um milhão seiscentos e trinta mil reais), como específica.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/1999

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS PROFESSORES DE EDUCAÇAO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/1999

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 2.908.371,09 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS