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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Conforme convenção coletiva de trabalho, anexo, realizada entre Sindicato dos Empregados no Comércio de São José do Rio Preto e Sindicato do Comércio Varejista de São José do Rio Preto, fica determinado o fechamento do comércio dia 02 de janeiro de 1999.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Para fins de regularização de atribuições de classes ou aulas , os professores estáveis pela constituição federal de 1998, e os enquadrados nos termos da disposições transitórias do estatuto do magistério contarão com o número de pontos e mesma faixa, em condições de igualdade, com os concursados para empregos de professor - III realizados em 1990 e 1996.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), como específica.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), como específica.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), como específica.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/12/1998

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE A OR - OBRA DE REGULARIZACAO

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/12/1998

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: DECLARA HOSPEDES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE PIRACICABA OS COMPONENTES DA DELEGACAO INGLESA DE ESCOTEIROS

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/12/1998

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Aprova o orçamento do Serviço Funerário

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Aprova o orçamnto da Caixa de Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Santo André para 1999

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Aprova o orçamento da FAISA

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Cria a Comissão de Coordenação do "Projeto Plano de Combate do Aedes Aegypty

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os feriados no curso de 1999

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Revoga o D. 13.198/93

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Fica assegurada a readaptação, a funcionária pública municipal - Neiva Toloi Mazete, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação nesta Prefeitura de acordo com artigo 53 da lei complementar n.º 05/90, e conclusão do procedimento administrativo de readaptação.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: As atribuições da Secretaria Municipal de Finanças, relações do trabalho, turismo, cerimonial e eventos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ficam subordinadas respectivamente às Secretarias de Planejamento, Bem Estar Social, Cultura e Agricultura e Abastecimento.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: APROVA O ORCAMENTO DO SEMAE

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a doação de prótese auditiva.

Cidade: Itaí-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo no Município de Avaré o dia 31/12/1998.