Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Conforme convenção coletiva de trabalho, anexo, realizada entre Sindicato dos Empregados no Comércio de São José do Rio Preto e Sindicato do Comércio Varejista de São José do Rio Preto, fica determinado o fechamento do comércio dia 02 de janeiro de 1999.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Para fins de regularização de atribuições de classes ou aulas , os professores estáveis pela constituição federal de 1998, e os enquadrados nos termos da disposições transitórias do estatuto do magistério contarão com o número de pontos e mesma faixa, em condições de igualdade, com os concursados para empregos de professor - III realizados em 1990 e 1996.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), como específica.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), como específica.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), como específica.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/12/1998

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Os pagamentos despesas, obrigações ou responsabilidades de qualquer natureza, inclusive os decorrentes decisões judiciais, de serviços da dívida pública ou de transferências, deverão ser formalizados, exclusivamente por bancos da rede oficial, na forma estabelecida por este decreto.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Fica assegurada a readaptação, a funcionária pública municipal - Neiva Toloi Mazete, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação nesta Prefeitura de acordo com artigo 53 da lei complementar n.º 05/90, e conclusão do procedimento administrativo de readaptação.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: As atribuições da Secretaria Municipal de Finanças, relações do trabalho, turismo, cerimonial e eventos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ficam subordinadas respectivamente às Secretarias de Planejamento, Bem Estar Social, Cultura e Agricultura e Abastecimento.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a venda de jazigo.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a venda de jazigo.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a venda de jazigo.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a venda de jazigo.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a venda de jazigo.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Delega a movimentação de conta corrente do Fundo Municipal de Saúde, aos Funcionários da assessoria de saúde.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a doação de prótese auditiva.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga permissão de uso que específica.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação do orçamento vigente.

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FIXA O NÚMERO DE VAGAS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Cidade: Itaí - SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe suplementação de dotação do orçamento vigente.