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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Conforme convenção coletiva de trabalho, anexo, realizada entre Sindicato dos Empregados no Comércio de São José do Rio Preto e Sindicato do Comércio Varejista de São José do Rio Preto, fica determinado o fechamento do comércio dia 02 de janeiro de 1999.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Para fins de regularização de atribuições de classes ou aulas , os professores estáveis pela constituição federal de 1998, e os enquadrados nos termos da disposições transitórias do estatuto do magistério contarão com o número de pontos e mesma faixa, em condições de igualdade, com os concursados para empregos de professor - III realizados em 1990 e 1996.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), como específica.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), como específica.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), como específica.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/12/1998

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE A OR - OBRA DE REGULARIZACAO

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/12/1998

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: DECLARA HOSPEDES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE PIRACICABA OS COMPONENTES DA DELEGACAO INGLESA DE ESCOTEIROS

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/12/1998

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Aprova o orçamento do SEMASA para 1999

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Aprova o orçamento do Serviço Funerário

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Aprova o orçamnto da Caixa de Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Santo André para 1999

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Aprova o orçamento da FAISA

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Cria a Comissão de Coordenação do "Projeto Plano de Combate do Aedes Aegypty

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os feriados no curso de 1999

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Revoga o D. 13.198/93

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Os pagamentos despesas, obrigações ou responsabilidades de qualquer natureza, inclusive os decorrentes decisões judiciais, de serviços da dívida pública ou de transferências, deverão ser formalizados, exclusivamente por bancos da rede oficial, na forma estabelecida por este decreto.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Fica assegurada a readaptação, a funcionária pública municipal - Neiva Toloi Mazete, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação nesta Prefeitura de acordo com artigo 53 da lei complementar n.º 05/90, e conclusão do procedimento administrativo de readaptação.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: As atribuições da Secretaria Municipal de Finanças, relações do trabalho, turismo, cerimonial e eventos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ficam subordinadas respectivamente às Secretarias de Planejamento, Bem Estar Social, Cultura e Agricultura e Abastecimento.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: APROVA O ORCAMENTO DO SEMAE

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/1998

Ementa/Assunto: Transposição de dotações