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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 02/01/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre atualização das dota­ções do Orçamento do Município de São Roque, prevista na Lei n° 2.352, de 11 de dezembro de 1996.

Cidade: São Roque - SP

Data: 02/01/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o valor da Unidade de Valor Fiscal do Município de São Roque - UFM, e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Veda a concessão de parcelamento de dívida tributária nos casos que específica.

Cidade: Arujá - SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 2.188/95, DE 29 DE MAIO DE 1995.

Cidade: Arujá - SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE ARUJÁ, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Compete ao Coordenadoria de Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene do Município de São José do Rio Preto, a direção e execução das ações de Vigilância Sanitária.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: O Departamento de Controle da Defesa da Prefeitura Municipal inscreverá automaticamente e por processamento eletrônico, em contas de restos a pagar, as despesas liquidas até 31 dezembro, compreendendo materiais recebidos, serviços prestados, obras medidas e verificadas, bem como outro encargos devidos, desde que respectivas "Notas de realização tenham sido emitidas e contabilizadas, conforme especifica.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação vigente.

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 2.182/95, DE 25 DE ABRIL DE 1.995.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/1997

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Prorroga a suspensão de vigência de Decretos e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/1997

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Altera a constituição do Conselho Consultivo do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação vigente.

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da EMEFEO (Rural) "Prefeito Lazaro de Almeida Filho" - Escola Municipal de Ensino Fundamental "Prefeito Lazaro de Almeida Filho".

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da EMEF "Prof. Antônio de Freitas Filho - Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Antonio de Freitas Filho.

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da EMEF de Itaí - Escola Municipal de Ensino Fundamental de Itaí.

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública de uma área de terras situada no Município de Avaré para a construção de um velório municipal.

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo no Município de Avaré o dia 02 de janeiro de 1998.

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.