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Legislação Digital

Cidade: São Roque-SP

Data: 02/01/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre atualização das dota­ções do Orçamento do Município de São Roque, prevista na Lei n° 2.352, de 11 de dezembro de 1996.

Cidade: São Roque-SP

Data: 02/01/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o valor da Unidade de Valor Fiscal do Município de São Roque - UFM, e dá outras providências.

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Veda a concessão de parcelamento de dívida tributária nos casos que específica.

Cidade: Arujá-SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 2.188/95, DE 29 DE MAIO DE 1995.

Cidade: Arujá-SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE ARUJÁ, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1997

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, pelo SEMASA, área destinada a ampliação da Av. Cap. Mario Toledo de Camargo. RE RATIFICADO P/ D. 14.077/98

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1997

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, pelo SEMASA, área destinada a ampliação da Av. Cap. Mario Toledo de Camargo. RE RATIFICADO P/ D.14.076/98

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1997

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, pelo SEMASA, área destinada a ampliação da Av. Cap. Mario Toledo de Camargo. RE RATIFICADO P/ D. 14.075/98

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1997

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, pelo SEMASA, área destinada a ampliação da Av. Cap. Mario Toledo de Camargo. RE RATIFICADO P/ D. 14.074/98

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1997

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, pelo SEMASA, área destinada a ampliação da Av. Cap. Mario Toledo de Camargo. RE RATIFICADO P/ D. 14.073/98

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1997

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, pelo SEMASA, área destinada a ampliação da Av. Cap. Mario Toledo de Camargo. RE RATIFICADO P/ D. 14.072/98

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1997

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, pelo SEMASA, área destinada a ampliação da Av. Cap. Mario Toledo de Camargo. RE RATIFICADO P/ D. 14.071/98

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1997

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, pelo SEMASA, área destinada a ampliação da Av. Cap. Mario Toledo de Camargo. RE RATIFICADO P/ D. 14.070/98 VIDE DEC. 15.332/05

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1997

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, pelo SEMASA, área destinada a ampliação da Av. Cap. Mario Toledo de Camargo. RE RATIFICADO P/ D. 14.069/98

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1997

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, pelo SEMASA, área destinada a ampliação da Av. Cap. Mario Toledo de Camargo. RE RATIFICADO P/ D. 14.068/98

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Compete ao Coordenadoria de Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene do Município de São José do Rio Preto, a direção e execução das ações de Vigilância Sanitária.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: O Departamento de Controle da Defesa da Prefeitura Municipal inscreverá automaticamente e por processamento eletrônico, em contas de restos a pagar, as despesas liquidas até 31 dezembro, compreendendo materiais recebidos, serviços prestados, obras medidas e verificadas, bem como outro encargos devidos, desde que respectivas "Notas de realização tenham sido emitidas e contabilizadas, conforme especifica.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1997

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 347.200,00...

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1997

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEM. DA ORDEM DE R$ 1.877.600,00...

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1997

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEM. DA ORDEM DE R$ 3.004.500,00...