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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Sr. Francisco Baílio da Silva - "Chiquinho Basílio", com a Praça do Cruzeiro.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Sr. Claudio Domingues Ferreira (Cartola), com o Campo do Conjunto Habitacional Domingos Sulfredini (Maquininha).

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Deputado Silvio Martini, com a Escola Semi Profissionalizante do Jardim Santo Antonio.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Sr. Braulinio Leme Athanazio, com a Praça Poli Esportiva localizada na confluência da Rua José A. da Silva Galhardo com a Rua Reinaldo Volpi e Rua Projetada 25 na CAIC.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Sr. Valentim Migliorança, com a Praça situada na confluência da Rua Santana do Parnaíba com a Av. Menezes e Rua Estrela do Oeste.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/12/1996

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: EXONERA O DIRETOR-PRESIDENTE, DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO E DIRETOR TECNICO DA EMDHAP - EMPRESA MUN. DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1996

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o orçamento da FAISA P/ 1997

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1996

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o orçamento da Caixa de Pensões para 1997

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1996

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Abre crédito no SEMASA destinado a pagamento a SABESP

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1996

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova orçamento do Serviço Funerário para 1997

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Dr. Irineu Sanches, com a Unidade Básica de Saúde do Jardim Santo Antonio.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Sr. Pedro de Paula Campos, denominando a Praça do Bairro Cidade Jardim.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica concedido à Cáritas Paroquial da Paróquia Nossa Senhora de Czestochowa, uma subvenção social, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), para as despesas de manutenção de suas atividades assistenciais.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Ex Prefeito Dr. Wilson Romano Calil, denominado a Escola Semi Profissionalizante do Solo Sagrado>

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1996

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE A BASE DE CALCULO PARA O LANCAMENTO DO IPTU NO EXERCICIO DE 1997 (TERA ATUALIZACAO MONETARIA QUE SERA IGUAL A 11.26% - PLANTA GENERICA E IMOVEIS CONSTR. FICAM FAZENDO PARTE DA LEI)

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EDUARDO CARLOS FELIPPE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de E.M.E.I que especifica.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: EDUARDO CARLOS FELIPPE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o recolhimento do IPTU e altera o valor das taxas de Serviços Urbanos, conforme o disposto na Lei Municipal nº 2.551/96.

Cidade: Itaí-SP

Data: 30/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo no município de Itaí.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública área para o alargamento da Alameda Roma, e dá outras providências.