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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Sr. Francisco Baílio da Silva - "Chiquinho Basílio", com a Praça do Cruzeiro.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Sr. Claudio Domingues Ferreira (Cartola), com o Campo do Conjunto Habitacional Domingos Sulfredini (Maquininha).

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Deputado Silvio Martini, com a Escola Semi Profissionalizante do Jardim Santo Antonio.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Sr. Braulinio Leme Athanazio, com a Praça Poli Esportiva localizada na confluência da Rua José A. da Silva Galhardo com a Rua Reinaldo Volpi e Rua Projetada 25 na CAIC.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Sr. Valentim Migliorança, com a Praça situada na confluência da Rua Santana do Parnaíba com a Av. Menezes e Rua Estrela do Oeste.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Dr. Irineu Sanches, com a Unidade Básica de Saúde do Jardim Santo Antonio.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Sr. Pedro de Paula Campos, denominando a Praça do Bairro Cidade Jardim.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), como específica.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica concedido à Cáritas Paroquial da Paróquia Nossa Senhora de Czestochowa, uma subvenção social, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), para as despesas de manutenção de suas atividades assistenciais.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Ex Prefeito Dr. Wilson Romano Calil, denominado a Escola Semi Profissionalizante do Solo Sagrado>

Cidade: Itaí - SP

Data: 30/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo no município de Itaí.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública área para o alargamento da Alameda Roma, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Sr. Walter Antonio Aparecido Botossi, com a Rua 04, do Residencial Gabriela devendo constar placa dística com os seguintes dizeres: "Rua Walter Antonio Aparecido Botossi - Ilustre Cidadão riopretense".

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Ficam classificados as Coordenadoras Pedagógicas, junto aos setores de escolas municipais, com fundamento na lei complementar n.º 04/90, conforme remoção realizada no dia 05 dezembro de 1996, abaixo relacionada:

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica designados os integrantes do quadro do magistério municipal, para exercer funções correlatas especificadas e relacionadas abaixo, ficando os mesmos, afastados, sem prejuízo dos vencimentos e das demais dos respectivos cargos e ou empregos.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), como específica.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Fica concedido ao Sindicato dos Vigilantes e dos Trabalhadores em Segurança e vigilância, seus anexos e afins de São José do Rio Preto e região, uma subvenção social no valor de 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), para as suas despesas de manutenção.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica concedido à Associação dos Viajantes da Araraquarense - AVA - uma subvenção social no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para as despesas de manutenção daquela entidade social.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo da Permissão de Uso, de bem do Patrimônio Público Municipal ao Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Cubatão - CAMP, e dá outras providências.