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Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto nº 6.247, de 13 de dezembro de 1990.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de R$ 731.400,00, as dotação do orçamento vigente que especifica.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o valor da Unidade de Valor Fiscal do Município de São Roque - UFM, e dá outra providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DECLARA EXTINTAS AS U.F.M.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto nº 6.287, de 20 de dezembro de 1990.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Referenda a criação de funções na Procotia - Progresso de Cotia.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá em permissão de uso, área do Município á Associação comunitária do Parque São george.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para venda de jazigo.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para venda de jazigo.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para venda de jazigo.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Determina os valores para lançamento do IPTU do exercício de 1996, Taxa de coleta de lixo e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o valor do alqueire de área de terras localizada na zona rural deste município para efeito de cálculo de valor venal e recolhimento de ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), à Diversas Secretarias.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: A dotação consignada no artigo 2º do decreto n.º 8205, de 01 do corrente, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para realização do 15º Festival Nacional de Teatro e 8º Festival Nacional de Teatro Infantil, a ser realizado no período de 27 de novembro a 08 dezembro, fica suplementada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para complemento das despesas com a realização do referido evento.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a arrecadação de créditos e ingressos financeiros devidos à Fazenda Municipal e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto nº 5.791, de 11 de julho de 1989, e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 27/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 1995