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Legislação Digital

Cidade: Cubatão-SP

Data: 29/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto nº 6.247, de 13 de dezembro de 1990.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/1995

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE A BASE DE CALCULO PARA O LACAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO EXERCICIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de R$ 731.400,00, as dotação do orçamento vigente que especifica.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o valor da Unidade de Valor Fiscal do Município de São Roque - UFM, e dá outra providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 29/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DECLARA EXTINTAS AS U.F.M.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Arujá-SP

Data: 29/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 29/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Regulamenta a taxa de consumo de água e esgoto sanitário.

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1995

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, no uso de suas atribuições legais,

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1995

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o "Orçamento do Semasa" para 1996

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1995

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao disposto no artigo

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1995

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o orçamento p/ 1996 da FAISA

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1995

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o "Orçamento da Caixa de Pensões" 1996

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1995

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e f

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1995

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: PRORROGA PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E OUTRAS RENDAS MUNICIPAIS PARA, ATE, 03 DE JANEIRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: EDUARDO CARLOS FELIPPE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: EDUARDO CARLOS FELIPPE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial, de área necessária a construção de praça pública.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: EDUARDO CARLOS FELIPPE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre conversão da Unidade Fiscal do Município de Poá para U.F.I.R. das Tabelas I a VIII e X, da Lei Municipal nº 2.288/92, alterada pela Lei Municipal nº 2.450/94.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: EDUARDO CARLOS FELIPPE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre conversão da U.F.M. para U.F.I.R. dos valores constantes do Decreto nº 3.743/95.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre conversão da UFM para UFIR dos Valores constantes do Decreto n° 3.699/93.

Cidade: Avaré-SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o valor do alqueire de área de terras localizada na zona rural deste município para efeito de cálculo de valor venal e recolhimento de ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.