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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica concedido às Associações de Pais e Mestres das E.E.P.G., abaixo discriminadas uma subvenção social no valor total de R$ 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais), cabendo a cada Associação a importância de R$ 170,00 (cento e setenta reais), para suas despesas de manutenção.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de R$ 200.000,00, as dotações do orçamento vigente que especifica.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Atualiza dotações Orçamentárias.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Atualiza dotações Orçamentárias.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM MU­NICIPAL PELO DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ARUJÁ.

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÂO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica prorrogado por mais vinte e quatro meses, a partir de 01 de janeiro de 1994, o prazo de validade da prova de acesso para os cargos de provimento efetivo de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico, nos termos da Constituição Federal.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto nº 5.246 de 20.11.1987, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1994

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a padronização de equipamentos de informática.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o valor da Unidade de Valor Fiscal do Município de São Roque - UFM, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de R$ 60.000,00, as dotações do orçamento vigente que especifica.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais, no Dia 30 de dezembro de 1994, e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera tabela anexa ao decreto nº 1307/89.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera tabela anexa ao decreto nº 1373/90.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera valores constantes da tabela anexa ao decreto nº 1918/92.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera tabela anexa ao decreto nº 1917/92.