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Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1994

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, no uso de suas atribuições legais e face ao disposto no art. 6º

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica concedido às Associações de Pais e Mestres das E.E.P.G., abaixo discriminadas uma subvenção social no valor total de R$ 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais), cabendo a cada Associação a importância de R$ 170,00 (cento e setenta reais), para suas despesas de manutenção.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1994

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA NORMALIZAR OS MANDAMENTOS DO DEC. LEG. 023/94, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994DA CAMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1994

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA POSTERIOR DESAPROPRIACAO A AREA DE PROPRIEDADE DE RGEMIRO FROTA, DESTINADA A ABERTURA DE VIA PUBLICA. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 6997/95)

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1994

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 471, 21 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1994

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.586,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1994

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 460,15 D DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1994

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 3.147,72 E DA OUTRAAS PROVIDENCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1994

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 3.724,36 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1994

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 105,30 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1994

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 3.464,55 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1994

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL NO. 3415, DE 26/03/92 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de R$ 200.000,00, as dotações do orçamento vigente que especifica.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: EDUARDO CARLOS FELIPPE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares.

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Atualiza dotações Orçamentárias.

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Atualiza dotações Orçamentárias.

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/1994

Ementa/Assunto: Altera tabelas I e II da Lei n.º 1 320, de 27/12/1989

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/1994

Ementa/Assunto: Abertura de crédito adicional suplementar