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Legislação Digital

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Estabelece novas tarifas para os serviços de táxis no município de São Roque, e dá outras providências.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Orçamento do Serviço Funerário p/ 1994

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Orçamento da FAISA p/ 1994

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, no uso de suas atribuições legais e face ao disposto no Artigo

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Pensões p/ 1994

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica prorrogado por mais doze meses a partir de 01 de janeiro de 1994, o prazo de validade da prova de acesso para os cargos de provimento efetivo de diretor de escola e coordenador pedagógico, nos termos da constituição federal.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa verba às Secr. Municipal de Neg Jurídicos e Administração, no valor de Cr$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros reais).

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa verba às Secr. Municipal de Obras e Serv. Públicos e Neg. Jurídicos, no valor de Cr$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Fica declarado de utilidade pública a fim de ser adquirido mediante desapropriação amigável ou judicial, o imóvel abaixo descrito de propriedade Santana & Carmo Ltda., constituído de parte no lote n.º 08, da quadra 10 do Bairro Eldorado, necessário ao alargamento e pavimentação asfáltica da Avenida Marginal ao Córrego Cobertinho.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Ficam declarados de utilidade pública, a fim de serem adquiridos mediante desapropriação amigável ou judicial, o imóvel abaixo descrito de propriedade Mavami - Oficina e Comércio de Peças Ltda.-Me, constituído pelo lote n.º 07, da quadra n.º 07, Vila Eldorado, necessário a abertura e pavimentação asfáltica da Av. Marginal ao Córrego Cobertinho.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica efetuada a transposição de recurso no valor de Cr$ 8.000.000,00 (oito milhões de cruzeiros reais), da atividade 43-Manutenção dos serviços, para o seguinte órgão e unidade serviço.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: BRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE CR$ 143.000.000,00, CONSTANTE DO ORCAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 1993.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 30.000.000,00 DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$59.400.000,00, DESTINADO A PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS COM A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$35.266.549,00, DESTINADO AO REPASSE AO SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SEMAE PARA INFRAESTRUTURA DE RECURSOS HIDRICOS "II".

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 33.387.574,00 DESTINADO AO REPASSE AO SERVICO MUNICIPAL DE AGUA EESGOTO - SEMAE - PARA INFRAESTRUTURA HIDRICA "I"

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 121.901.100,00 DESTINADO AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA BASICA II.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$3.093.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$21.285.000,00, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 19.800.000,00 DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS OBRAS DA UNIDADE DE SAUDE "II".