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Legislação Digital

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Estabelece novas tarifas para os serviços de táxis no município de São Roque, e dá outras providências.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Orçamento do Serviço Funerário p/ 1994

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Orçamento da FAISA p/ 1994

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Pensões p/ 1994

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica prorrogado por mais doze meses a partir de 01 de janeiro de 1994, o prazo de validade da prova de acesso para os cargos de provimento efetivo de diretor de escola e coordenador pedagógico, nos termos da constituição federal.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa verba às Secr. Municipal de Neg Jurídicos e Administração, no valor de Cr$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros reais).

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica efetuada a transposição de recursos no valor total de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros reais), da atividade 43-Manutenção dos serviços para o seguinte órgão e unidade serviço.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Fica declarada de utilidade pública a fim de ser adquirido mediante desapropriação amigável ou judicial, de parte do imóvel abaixo descrito de propriedade José Vicentini, s/mr. e outros, com frente para atual Av. Amélia Couri Gabriel, antiga Rua Particular, situado atualmente no Jardim Vitória Régia, necessário a abertura do prolongamento da Av. Amélia Couri Gabriel.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Fica declarada de utilidade pública, a fim de ser adquirido mediante desapropriação amigável ou judicial, de parte do imóvel abaixo descrito de propriedade Onofre Francisco da Silva, s/mr e outros, constituído de parte da chácara n.º 26, situada na Vila São Jorge, atingido pela abertura do novo alinhamento da Avenida Marginal ao Córrego Piedade, atual Av. Dr. Ernani Pires Domingues.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Ficam declarados de utilidade pública, a fim de serem adquiridos mediante desapropriação amigável ou judicial, o imóvel abaixo descrito de propriedade Mavami - Oficina e Comércio de Peças Ltda.-Me, constituído pelo lote n.º 07, da quadra n.º 07, Vila Eldorado, necessário a abertura e pavimentação asfáltica da Av. Marginal ao Córrego Cobertinho.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica efetuada a transposição de recurso no valor de Cr$ 8.000.000,00 (oito milhões de cruzeiros reais), da atividade 43-Manutenção dos serviços, para o seguinte órgão e unidade serviço.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Ficam efetuadas as transposições de recursos no valor total de Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros reais), da atividade 43-Manutenção dos serviços, para os seguintes órgãos e unidades de serviços.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: BRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE CR$ 143.000.000,00, CONSTANTE DO ORCAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 1993.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$59.400.000,00, DESTINADO A PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS COM A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$35.266.549,00, DESTINADO AO REPASSE AO SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SEMAE PARA INFRAESTRUTURA DE RECURSOS HIDRICOS "II".

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 121.901.100,00 DESTINADO AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA BASICA II.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$3.093.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 3.093.750,00, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE I.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$21.285.000,00, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 19.800.000,00 DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS OBRAS DA UNIDADE DE SAUDE "II".