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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Fica a Prefeitura Municipal autorizada a dar permissão de uso ao Centro Espírita Irmã Cacilda, local, o imóvel abaixo descrito, de propriedade pública municipal, situado no Solo Sagrado I, para construção de obras assistências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Fica a Prefeitura Municipal autorizada a dar permissão de uso à Ilê-Nossa Senhora do Mont Serrat, local, o imóvel abaixo descrito, de propriedade pública municipal, constituído de parte da área institucional, para construção de obras assistências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Fica revogado em todos os seus termos o decreto n.º 6441, de 08 de fevereiro de 1991, que declarou de utilidade pública, os imóveis de propriedade Paulo Longo, sua mulher e Cleusa Cosmos.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se a Sra. Rosaria Cerqueira com a Rua Projetada 53 do Jardim Santo Antonio.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Sr. José Alves da Silva com a Rua Projetada 52 do Jardim Santo Antonio.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Sr. Nestor Ponce de Azevedo, com a Rua Projetada 51 do Jardim Santo Antonio.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se Zoanazzi Gubolin, na Rua Projetada 50 do Jardim Santo Antonio.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se a Sra. Ida Tagliavini Polachini, com a Rua Projetada 44 do Jardim Santo Antonio.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Sr. Mario Maia, com a Rua Projetada 500 do Jardim das Oliveiras.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Sr. Américo Agrelli, com a U.A. Projetada 22 do Jardim Santo Antonio.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Dr. Renato Lerro, com a Rua Projetada 19 do Jardim Santo Antonio.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se a Sra. Elisa Ferreira de Oliveira, na Rua projetada 18, do Jardim Santo Antonio.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se a Sra. Saletta Coviello com a Rua Projetada 16 do Jardim Santo Antonio.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Sr. Naves de Souza, com a Rua Projetada 14 do Jardim Santo Antonio.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Sr. João José Alves, com a Rua Projetada 12 do Jardim Santo Antonio.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se a Sra. Ana Canada Favarin, com a Rua Projetada 10 do Jardim Santo Antonio.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Sr. José Joaquim Torres com a Rua Projetada 531 do Jardim das Oliveiras.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Sr. Leonel Monice, com a Rua Projetada 520 do Jardim das Oliveiras.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Sr. Paulo Rezende, com a Rua Projetada 519 do Jardim das Oliveiras.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenageia-se o Sr. Abner Faleiros de Souza, com a Rua Projetada 514 do Jardim das Oliveiras.