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Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar, no valo de C$ 1.007.000.000,00 (um bilhão e sete milhões de cruzeiros), à Secr. Municipal de Obras e Administração

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de C$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de cruzeiros), à Secr. Municipal de Obras e Serv Públicos.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 2.000.000,00, autorizado pela Lei nº 1.975, de 06/09/91.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 132.245.000,00, às dotações do orçamento vigente que especifica.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 45.000.000,00, autorizado pela Lei n° 1.974, de 6 de setembro de 1991.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera o valor das tarifas para as linhas de ônibus operadas pelo Serviço de Transportes Coletivos da Prefeitura e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Estabelece novas tarifas para os serviços de táxis no Município de São Roque, e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, no Dia 31 de dezembro de 1991.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Fica reajustado para Cr$ 300,00 (trezentos cruzeiros), o preço da tarifa cobrada pela Circular Santa Luzia Ltda. e para Cr$ 255,00 (duzentos e vinte e cinco cruzeiros), a passagem com desconto, referente aos serviços de transporte coletivo urbano da cidade.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Fica reajustado para Cr$ 300,00 (trezentos cruzeiros), o preço da tarifa cobrada pelo Expresso Itamarati Ltda., referente aos serviços de transporte coletivo urbano da circular entre São José do Rio Preto- Distrito de Engenheiro Schmidt.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Fica reajustado para Cr$ 300,00 (trezentos cruzeiros) o preço da tarifa cobrada pelo Expresso Itamarati Ltda., referente aos serviços de transporte coletivo urbano da circular entre São José do Rio Preto - Bairro de Vila Toninho.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova o "PLANO DA COMUNIDADE" (PLANO DE AÇÃO DE GOVERNO PARA 1992) e dá outras providências.

Cidade: Itaí - SP

Data: 27/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 27.000.000,00 (vinte sete milhões de cruzeiros), e dá outras providências.

Cidade: Itaí - SP

Data: 27/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os valores das taxas e tarifas.

Cidade: Itaí - SP

Data: 27/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Atualiza a Planta de Valores para o ecercício de 1992.

Cidade: Itaí - SP

Data: 27/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Majora as tarifas da empresa de transportes coletivos nas linhas municipais rurais.

Cidade: Avaré - SP

Data: 27/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Declara Hóspede Oficial do Município o Exmo. Senhor Cônsul da Rússia no Brasil, Dr. SERGEI SIRNOV.

Cidade: Avaré - SP

Data: 27/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Declara Hóspede Oficial do Município o Exmo. Senhor Prefeito Municipal da cidade de Bauru.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 26/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de C$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros), à Secr. Municipal de Cultura.