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Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o orçamento do Serviço Funerário p/ 1992

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar, no valo de C$ 1.007.000.000,00 (um bilhão e sete milhões de cruzeiros), à Secr. Municipal de Obras e Administração

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de C$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de cruzeiros), à Secr. Municipal de Obras e Serv Públicos.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 109.340.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1991

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: ATUALIZA O VALOR MONETARIO DA RESPECTIVA BASE DE CALCULO PARA O LANCAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCICIO DE 1992.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 2.000.000,00, autorizado pela Lei nº 1.975, de 06/09/91.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 132.245.000,00, às dotações do orçamento vigente que especifica.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 45.000.000,00, autorizado pela Lei n° 1.974, de 6 de setembro de 1991.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Altera o valor das tarifas para as linhas de ônibus operadas pelo Serviço de Transportes Coletivos da Prefeitura e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Estabelece novas tarifas para os serviços de táxis no Município de São Roque, e dá outras providências.

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, no Dia 31 de dezembro de 1991.

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/1991

Ementa/Assunto: Fixa preços públicos

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/1991

Ementa/Assunto: Fixa preço do carneiro

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/1991

Ementa/Assunto: Alteração do valor de referência

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/1991

Ementa/Assunto: Reajusta emolumentos

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/1991

Ementa/Assunto: Reajusta taxas de água e esgoto

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementação de verbas no valor de Cr$ 12.150.000,00 para diversas finalidades.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reajuste da taxa de consumo de água e esgoto sanitário.

Cidade: Santo André-SP

Data: 27/12/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Reajusta Tabela de Preco p/ transporte coletivo