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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova o "PLANO DA COMUNIDADE" (PLANO DE AÇÃO DE GOVERNO PARA 1991) e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera as Tabelas I e VI, do Quadro Geral dos "Servidores Sujeitos à Legislação Trabalhista, a que se refere o Decreto n° 3.642, de 17 de janeiro de 1990, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revisão dos valores fixados no art. 221, da Lei Orgânica do Município de São Roque.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reajustamento dos preços de concessões, cessões, serviços e obras dos Cemitérios Municipais.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Aprova tabela de preços para o cálculo do valor mínimo da mão-de-obra sujeita ao ISS, das construções imobiliárias.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Aprova Tabelas de Preços de Serviços e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fixa o valor da UFM a vigorar a partir de 1º de janeiro de 1991.

Cidade: Arujá - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: REDUZ A ALÍQUOTA RELATIVA AO PAGAMENTO DE ISS INCIDENTE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO PERÍMETRO URBANO

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de C$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros), às Secr. Mun de Saúde , Saneamento e Obras e Serv Públicos.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de C$ 10.000.000,00 (dezoito milhões de cruzeiros), às Secr. Municipal de Saúde e Obras e Serv Públicos.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 13.000.000,00 (treze milhões de cruzeiros), à Diversas Secretarias.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fica reajustado para Cr$ 100,00 (cem cruzeiros), o valor da Unidade taximétrica (UT), instituída através do Decreto n.º 5673, de 26 de setembro de 1989.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aprovado o Orçamento Programa EMER - Empresa Municipal Estação Rodoviária, para o Exercício de 1.991 de acordo com artigo 107, da Lei Federal n.º 4320, de 17 de março de 1.964, com os anexos que acompanham este Decreto.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aprovado o Orçamento Programa da Empresa Municipal de Construções Populares - EMCOP - para o exercício de 1.991, de acordo com o artigo 107 da Lei Federal n.º 4320, de 17 de março de 1.964, com os anexos que acompanham este Decreto.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser adquirido mediante desapropriação amigável ou judicial, o imóvel abaixo descrito de propriedade Valdecir da Silva, situado anexo à Vila Mauor, necessário à abertura do prolongamento da Rua projetada 02 da Vila Mayor.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Fica nomeada para Presidente da Diretoria Executiva do COMDEPHACT - Conselho Municipal defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico, a Prof. Dra. Nilce Apparecida Lodi, conforme artigo 10, parágrafos 1º e 2º da Lei n.º 4.355, de 22 de setembro de 1988.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser adquirido mediante desapropriação amigável ou judicia, o imóvel abaixo descrito de propriedade Paulo Silas Teixeira de Artibale, necessário à execução de planos de urbanização.

Cidade: Cotia - SP

Data: 27/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Atualiza o valor monetário da base de cálculo do Imposto sobre a propriedade predial e Territorial urbana e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 26/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Empresa Municipal Estação Rodoviária, EMER - um crédito adicional suplementar, no valor de C$ 1.008.023,39 (um milhão oito mil, vinte e três cruzeiros e trinta e nove centavos), como específica.