Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova o "PLANO DA COMUNIDADE" (PLANO DE AÇÃO DE GOVERNO PARA 1991) e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Autuada

Classificação: Concorrência pública

Ementa/Assunto: INTRODUZ ALTERACAO NO DECRETO MUNICIPAL N.5137, DE 29/01/90 (LICITACOES)

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Autuada

Classificação: Tributos

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE A ISENCAO, EM CARATER EXCEPCIONAL, DA TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA PARA O EXERCICIO DE 1991

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Autuada

Classificação: Tributos

Ementa/Assunto: FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PIRACICABA - UFMP PARA O MES DE JANEIRO DE 1991, EM CR$5.533,00.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Autuada

Classificação: Tributos

Ementa/Assunto: AUTORIZA A ATUALIZACAO DO VALOR MONETARIO DA RESPCTIVA BASE DE CALCULO PARA O LANCAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO -IPTU, PARA O EXERCICIO DE 1991

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Autuada

Classificação: Tributos

Ementa/Assunto: FIXA VALORES PARA OS PRECOS PUBLICOS - PARA SERVI-COS NAO SUBMETIDOS A DISCIPLINA JURIDICA DOS TRIBUTOS DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Autuada

Classificação: Tributos

Ementa/Assunto: APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE PIRACICABA

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Autuada

Classificação: Serviços públicos

Ementa/Assunto: ESTABELECE TABELA DE PRECOS PAR SERVICOS DE EMPREEITEIROS NO CEMITERIO DA SAUDADE E DA VILA REZENDE

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Autuada

Classificação: Água e esgoto (semae)

Ementa/Assunto: REAJUSTA AS TARIFAS DE AGUA E ESGOTO E OUTROS SERVICOS PRSTADOS PELO SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO(18,30%)

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera as Tabelas I e VI, do Quadro Geral dos "Servidores Sujeitos à Legislação Trabalhista, a que se refere o Decreto n° 3.642, de 17 de janeiro de 1990, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revisão dos valores fixados no art. 221, da Lei Orgânica do Município de São Roque.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reajustamento dos preços de concessões, cessões, serviços e obras dos Cemitérios Municipais.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Aprova tabela de preços para o cálculo do valor mínimo da mão-de-obra sujeita ao ISS, das construções imobiliárias.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Aprova Tabelas de Preços de Serviços e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fixa o valor da UFM a vigorar a partir de 1º de janeiro de 1991.

Cidade: Arujá - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: REDUZ A ALÍQUOTA RELATIVA AO PAGAMENTO DE ISS INCIDENTE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO PERÍMETRO URBANO

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de C$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros), às Secr. Mun de Saúde , Saneamento e Obras e Serv Públicos.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de C$ 10.000.000,00 (dezoito milhões de cruzeiros), às Secr. Municipal de Saúde e Obras e Serv Públicos.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 13.000.000,00 (treze milhões de cruzeiros), à Diversas Secretarias.