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Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1990

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação do orçamento da Caixa de Pensões p/ 1991

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1990

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação do Orçamento do Serviço Funerário p/ 1991

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1990

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais,

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1990

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: ALTERA O ORÇAMENTO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ

Cidade: Cubatão-SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova o "PLANO DA COMUNIDADE" (PLANO DE AÇÃO DE GOVERNO PARA 1991) e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1990

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: INTRODUZ ALTERACAO NO DECRETO MUNICIPAL N.5137, DE 29/01/90 (LICITACOES)

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1990

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE A ISENCAO, EM CARATER EXCEPCIONAL, DA TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA PARA O EXERCICIO DE 1991

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1990

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PIRACICABA - UFMP PARA O MES DE JANEIRO DE 1991, EM CR$5.533,00.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1990

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: AUTORIZA A ATUALIZACAO DO VALOR MONETARIO DA RESPCTIVA BASE DE CALCULO PARA O LANCAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO -IPTU, PARA O EXERCICIO DE 1991

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1990

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: FIXA VALORES PARA OS PRECOS PUBLICOS - PARA SERVI-COS NAO SUBMETIDOS A DISCIPLINA JURIDICA DOS TRIBUTOS DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1990

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE PIRACICABA

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1990

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: ESTABELECE TABELA DE PRECOS PAR SERVICOS DE EMPREEITEIROS NO CEMITERIO DA SAUDADE E DA VILA REZENDE

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1990

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: REAJUSTA AS TARIFAS DE AGUA E ESGOTO E OUTROS SERVICOS PRSTADOS PELO SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO(18,30%)

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera as Tabelas I e VI, do Quadro Geral dos "Servidores Sujeitos à Legislação Trabalhista, a que se refere o Decreto n° 3.642, de 17 de janeiro de 1990, e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revisão dos valores fixados no art. 221, da Lei Orgânica do Município de São Roque.

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reajustamento dos preços de concessões, cessões, serviços e obras dos Cemitérios Municipais.

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Aprova tabela de preços para o cálculo do valor mínimo da mão-de-obra sujeita ao ISS, das construções imobiliárias.

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Aprova Tabelas de Preços de Serviços e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Fixa o valor da UFM a vigorar a partir de 1º de janeiro de 1991.

Cidade: Cotia-SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.