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Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova a construção de moderno Hospital Modelo/Padrão para a Comunidade, define local, determina a abertura de conta vinculada, cria Grupo de Apoio e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Reajuste da tarifa cobrada de Cr$ 2,30 (dois cruzados novos e trinta centavos) pelo Expresso Itamarati São José do Rio Preto distrito de Eng.º Schmidt

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Reajuste da tarifa cobrada de Cr$ 2,20 (dois cruzados novos e vinte centavos) pelo Expresso Itamarati Ltda. São José do Rio Preto Bairro de Vila Toninho

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Reajuste das tarifas de Cr$ 1,65 (um cruzado novo e sessenta e cinco centavos) da Circular Santa Luzia Ltda.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova o orçamento programa da EMCOP - Empresa Municipal de Construções Populares para 1990.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementação de verba da EMER no valor de Cr$ 109/800.00

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fixa o valor da UFM a vigorar a partir de 1990.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Estabelece o coeficiente para base de cálculo dos Impostos Predial e Territorial Urbano, multas e taxas de Limpeza Pública e Conservação de Vias e Logradouros Públicos, de que trata a Lei n° 1.707, de 15 de setembro de 1989.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública, a fim de serem desapropriados, os Lotes de Terreno que menciona, neste Município, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriado, Lote de Terreno que menciona, neste Município, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Atualiza os valores da Tabela nº 1 da Lei nº 1.693 de 22 de dezembro de 1987, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública o ESPORTE CLUBE DIAMANTE NEGRO, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Destina área municipal para o funcionamento do Pátio do Serviço de Trânsito, fixa preços pela remoção e depósito de veículos e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de NCz$ 30.190,00, autorizado pelas Leis n°s 1.736, de 9 de novembro de 1989 e 1.656, de 30 de novembro de 1988.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera os valores dos serviços do Posto de Monta e dos serviços de Inseminação Artificial.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Aprova a Tabela de Preços dos Serviços Funerários e dã outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara facultativo o ponto, nas repartições públicas Municipais, no Dia 29 de dezembro de 1989, a partir das 12:00 horas.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriada, área de terreno situada na Rua Bernardo Pinto, Centro, neste Município, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriada, área de terreno situada na Rua São Paulo, Centro, neste Município, e dá outras providências.