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Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1989

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Exonera a contar de 31.12.89 os membros da Diretoria Executiva

Cidade: Cubatão-SP

Data: 29/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova a construção de moderno Hospital Modelo/Padrão para a Comunidade, define local, determina a abertura de conta vinculada, cria Grupo de Apoio e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Reajuste da tarifa cobrada de Cr$ 2,30 (dois cruzados novos e trinta centavos) pelo Expresso Itamarati São José do Rio Preto distrito de Eng.º Schmidt

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Reajuste da tarifa cobrada de Cr$ 2,20 (dois cruzados novos e vinte centavos) pelo Expresso Itamarati Ltda. São José do Rio Preto Bairro de Vila Toninho

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Reajuste das tarifas de Cr$ 1,65 (um cruzado novo e sessenta e cinco centavos) da Circular Santa Luzia Ltda.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova o orçamento programa da EMCOP - Empresa Municipal de Construções Populares para 1990.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementação de verba da EMER no valor de Cr$ 109/800.00

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/1989

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: FIXA VALORES PARA CONCESSAO REMUNERADA DE USO DOS COMPARTIMENTOS DA ESTACAO RODOVIARIA PRESIDENTE KENNEDY, ABRIGOS DE ONIBUS URBANOS, ESTADIO E GINASIOS MUNICIPAIS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/1989

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: ESTABELECE TABELA DE PRECOS PARA CONCESSAO E TRANSFERENCIA DE SEPULTURA PERPETUA E DEMAIS SERVICOS NOS CEMITERIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/1989

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: REAJUSTA AS TARIFAS DE AGUA E ESGOTO E OUTROS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Fixa o valor da UFM a vigorar a partir de 1990.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Estabelece o coeficiente para base de cálculo dos Impostos Predial e Territorial Urbano, multas e taxas de Limpeza Pública e Conservação de Vias e Logradouros Públicos, de que trata a Lei n° 1.707, de 15 de setembro de 1989.

Cidade: Cedral-SP

Data: 29/12/1989

Ementa/Assunto: Aposentadoria de José de Abreu

Cidade: Cedral-SP

Data: 29/12/1989

Ementa/Assunto: Fixação do preço do carneiro no cemitério

Cidade: Cedral-SP

Data: 29/12/1989

Ementa/Assunto: Reajustamento das taxas de água e esgoto

Cidade: Cedral-SP

Data: 29/12/1989

Ementa/Assunto: Reajusta taxas de expediente

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1989

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova orçamento da Caixa p/ 1990

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1989

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Regulamenta e disciplina o Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos, de Bens Imóveis e de Direitos Reais

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1989

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Fixa método de apuração do valor venal

Cidade: Cubatão-SP

Data: 28/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública, a fim de serem desapropriados, os Lotes de Terreno que menciona, neste Município, e dá outras providências.