Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São Roque-SP

Data: 26/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cz$ 420.000,00, ás verbas que específica.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1988

Situação: Revogada

Ementa/Assunto: Concede permissão de uso de imovel destinado a instalação de creche. R E V O G A D O

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1988

Situação: Revogada

Ementa/Assunto: Concede permissão de uso de imovel destinada a manutencao e administração de Centro Comunitario

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1988

Situação: Revogada

Ementa/Assunto: Concede permissão de uso de área a Associação para construção de sede. REVOGADO P/ DEC. 12.181/89

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Reajuste das tarifas para os serviços de táxi de São José do Rio Preto.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de Campo de Futebol Lourenço Batista da Silva, situado na Jardim Ouro Verde

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de Rua Rubens Malvezzi, a Rua Projetada 02, do Conjunto Habitacional, situada entre o Jardim João Paulo e Jardim do Bosque.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de Rua Arlindo Biasi, a Rua Projetada 04, da Vila São José Operário.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de Rua Clemar Angelo Malvezzi, a Rua Projetada 03, do Conjunto Habitacional, situada entre o Jardim João Paulo II e Jardim do Bosque.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de Rua Alceu de Carvalho, a Rua Projetada 05, da Vila São José Operário.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de Campo de Futebol Celso Marques Caldeira, do Jardim Conceição.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de Rua Alpalice Margariga Veronezzi Ferrari, a Rua Projetada 01, do Conjunto Habitacional, situada entre o Jardim João Paulo II e Jardim do Bosque.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de Rua José Marcelo Pinhegas, a Rua Projetada 08, do Solo Sagrado.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de Rua Vitgilio Dias de Castro, a Rua "B", do Conjunto Habitacional São José do Rio Preto, "São Deoclesiano".

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de Rua João Leite de Souza, a Rua Projetada 08, do Conjunto Habitacional, situado entre o Jardim Joaõ Paulo II e Jardim do Bosque.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de Cozinha Industrial Roberto Nei Longo, situada no Distrito Industrial

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de Rua Leontina Antonia Pereira, a Rua Projetada 04, do Conjunto Habitacional, situado à Avenida Danilo Galeazzi, entre o Jardim João Paulo II e Jardim do Bosque.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de Rua Alfredo Del Vcchio, a Rua Projetada 06, do Conjunto Habitacional situado à Avenida Danilo Galeazzi, entre o Jardim João Paulo II e o Jardim do Bosque.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de Campo de Futebol Armando Rosa, do Jardim Viena.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de Campo de Futebol Wandelson Taveira Ferraz, situado no Jardim Tangará