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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aprovado o orçamento programa da EMER para o exercício de 1988, de acordo com o artigo107,da lei federal 4320, de 17 de março de 1964

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denominação de Rua Nelson Freitas ''Nelson Batata''

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementação de verba da EMER no valor de Cr$ 92.432.15

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Reajuste o preço da tarifa cobrada pelo Expresso Itamarati Ltda. São José do Rio Preto Engenheiro Schmidt para Cr$ 11,00

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Reajuste o preço da tarifa cobrada pelo Expresso Itamarati Ltda. São José do Rio Preto Vila Toninho, para Cr$ 10,00

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Reajuste o preço da tarifa cobrada pela Circular Santa Luzia Ltda. para Cr$ 10,00

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permissão de uso à Nargel Noroeste Armazéns Gerais Ltda.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Auxílio a Empresa Artesanal de São José do Rio Preto , EMART no valor de Cr$ 5.000,00.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cz$ 6.330.000,00, às verbas que especifica.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Aprova novas tabelas de preços de serviços.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Aprova tabela de preços para o calculo do valor mínimo da mão-de-obra sujeita ao ISS, das construções imobiliárias.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fixa o valor da tarifa para a linha de ônibus a ser operada pela Viação São Roque Ltda., de São Roque a Canguera.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera o valor das tarifas para as linhas de ônibus operadas pelo Serviço de Trans portes Coletivos da Prefeitura.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o valor das diárias a que se refere o Decreto n° 3.018, de 3 de novembro de 1987 .

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fixa preços públicos para a concessão de jazigos, no Cemitério Parque Municipal Jardim das Flores, localizado na sede de Município de Cotia.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Atualiza o valor monetário do inciso iII do artigo 1º da Lei nº 170 de 30 de dezembro de 1986.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Atualiza o valor monetário da base de cálculo do Imposto sobre a propriedade predial e Territorial urbana e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denominação de Rua Benjamim de Oliveira Abbade

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/1987

Ementa/Assunto: Institui a nova Tabela para o serviço de táxi no Município, fixa prazo para apresentação do certificado de aferição do taxímetro, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriado, o Lote nº 33 da Quadra 10, do Loteamento denominado Jardim 31 de Março, neste Município, e dá outras providências.