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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Aprova tabela de preços para o calculo do valor mínimo da mio-de-obra sujeita ao ISS, das construções imobiliárias.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera o preço do estacionamento nas áreas especiais de estacionamento regulamentado, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reajustamento dos preços de concessões, cessões, serviços e obras no Cemitério Municipal, situado na Rua 22 de Abril, nesta cidade, a que se refere o Decreto n° 2.660, de 24 de dezembro de 1985.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/1986

Ementa/Assunto: Autoriza em caráter emergencial, a título de antecipação, o reajuste das tarifas dos transportes coletivos, na forma que especifica e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementação de verba no valor de Cr$ 2.223.000,00 à Secretaria Municipal de Obras e Serv Públicos

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementação de verba no valor de Cr$ 2.940.000,00 ao Gabinete do Prefeito e à Diversas Secretarias

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denominação de Rua ''José Pedro Salomão''

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denominação de Rua ''Tomaz Correa Mascaro''

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Auxília à várias entidades no valor de Cr$ 18.000,00

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Institui a Comissão dos Festejos Carnavalescos de 1987

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre oficialização e denominação de via pública.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cz$ 5.630.000,00, às verbas que especifica.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fixa preços públicos para a concessão de jazigo, no Cemitério Parque Municipal Jardim das Flores, localizado na sede do Município.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Aposentadoria Sra. Rosa Coelho de Carvalho Borges auxiliar de expediente VI

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Revoga em todos os seus termos os decretos n.ºs 4216. 4217. 4218. 4219. 4220. 4221. 4223 (referentes às desapropriações de vias e logradouros públicos)

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/12/1986

Classificação: Homenagens e congratulações

Citação: FRANCISCO MARTINS CALDEIRA FILHO

Ementa/Assunto: Denomina Avenida FRANCISCO MARTINS CALDEIRA FILHO, a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 01 do loteamento Parque Residencial São Paulo, que tem o seu início na Avenida Doutor Albert Einstein, e o seu término na divisa com a propriedade do Sr. Manoel Rodrigues.

Cidade: São Roque - SP

Data: 24/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Autoriza a cobrança de novas tarifas para transporte coletivo urbano.

Cidade: São Roque - SP

Data: 24/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revalorização das referências e níveis de salários do pessoal extranumerário, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 24/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cz$ 825.000,00 às verbas que específica.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 23/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública, a fim de serem desapropriados, o Lote de Terreno e as benfeitorias nele existentes sob nº 8 da Quadra 2, do Loteamento denominado Vila Paulista, neste Município, e dá outras providências.