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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/12/1986

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE CR$9.285.250,00, DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTACOES

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Aprova tabela de preços para o calculo do valor mínimo da mio-de-obra sujeita ao ISS, das construções imobiliárias.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Altera o preço do estacionamento nas áreas especiais de estacionamento regulamentado, e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reajustamento dos preços de concessões, cessões, serviços e obras no Cemitério Municipal, situado na Rua 22 de Abril, nesta cidade, a que se refere o Decreto n° 2.660, de 24 de dezembro de 1985.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 30/12/1986

Ementa/Assunto: Autoriza em caráter emergencial, a título de antecipação, o reajuste das tarifas dos transportes coletivos, na forma que especifica e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1986

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE CR$1.000.000,00, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PLANO GERAL MELHORAMENTOS ILUMINACAO PUBLICA

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1986

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE CR$833.000,00, DESTINADA A SUPLEMENTAR DOTACOES

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementação de verba no valor de Cr$ 2.223.000,00 à Secretaria Municipal de Obras e Serv Públicos

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementação de verba no valor de Cr$ 2.940.000,00 ao Gabinete do Prefeito e à Diversas Secretarias

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de Rua ''José Pedro Salomão''

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de Rua ''Tomaz Correa Mascaro''

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Auxília à várias entidades no valor de Cr$ 18.000,00

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Institui a Comissão dos Festejos Carnavalescos de 1987

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Autoria: MIGUEL RODRIGUES COMITRE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre escala de plantão de farmácias.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre oficialização e denominação de via pública.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cz$ 5.630.000,00, às verbas que especifica.

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fixa preços públicos para a concessão de jazigo, no Cemitério Parque Municipal Jardim das Flores, localizado na sede do Município.

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Reajusta tarifas do Transporte Coletivo

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Reajusta tarifas do servico de taxis do Municipio