Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: 13

Ementa/Assunto: Dá denominação à Creche que menciona, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/1985

Situação: Autuada

Classificação: Serviços públicos

Ementa/Assunto: FIXA PRECO DE ASSINATURA E INSERCAO DE MATERIA PAGA NO DIARO OFICIAL DO MUNICIPIO

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/1985

Situação: Autuada

Classificação: Industria e comércios

Ementa/Assunto: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE FARMACIA E DROGARIAS

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/1985

Situação: Autuada

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE CR$467.550.000, DESTINADA A SUPLEMENTAR DOTACOES

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/1985

Situação: Autuada

Classificação: Prefeitura

Ementa/Assunto: INSTITUI O REGIMNETO INTERNO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Aprova tabela de preços para o cálculo do valor mínimo da mão-de-obra sujeita ao ISS, das construções imobiliárias.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$21.600.000,00 (vinte e um milhões, seiscentos mil cruzeiros) á verba que especifica.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/12/1985

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Permite o uso ao TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS, do bem mencionado, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 4.244, de 06 de dezembro de 1985, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 27/12/1985

Situação: Autuada

Classificação: Cargos e funções públicas

Ementa/Assunto: CRIA FUNCOES MODIFICA NOMENCLATURAS DETERMINA QUADRO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL REGIDO PELA CONSOLIDACAO DAS LEIS DE TRABALHO

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 27/12/1985

Situação: Autuada

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE CR$1.419.343.000, DESTINADA A SUPLEMENTAR DOTACOES

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 27/12/1985

Situação: Autuada

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE CR$45.000.000, DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTACOES, COM A ESCOLINHA "JOANINHA MORGANTI"

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Concessão de uso especial a título precário ao frigorifico Avícola Guapiaçu Ltda.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Regulamenta as disposições relativas ao ISS, às taxas de licença para localização, para funcionamento e de publicidade constante na lei n.º 3359/83

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 50.000, à verba que especifica.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 1.000.000, à verba que especifica.

Cidade: Cotia - SP

Data: 27/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fixa preço das pastas referente á concorrência pública.

Cidade: Cotia - SP

Data: 27/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 27/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 26/12/1985

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Permite o uso ao CÍRCULO OPERÁRIO DE CUBATÃO dos bens mencionados, e dá outras providências.