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Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: 13

Ementa/Assunto: Dá denominação à Creche que menciona, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Aprova tabela de preços para o cálculo do valor mínimo da mão-de-obra sujeita ao ISS, das construções imobiliárias.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$21.600.000,00 (vinte e um milhões, seiscentos mil cruzeiros) á verba que especifica.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/12/1985

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Permite o uso ao TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS, do bem mencionado, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 4.244, de 06 de dezembro de 1985, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Concessão de uso especial a título precário ao frigorifico Avícola Guapiaçu Ltda.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Regulamenta as disposições relativas ao ISS, às taxas de licença para localização, para funcionamento e de publicidade constante na lei n.º 3359/83

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 50.000, à verba que especifica.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 1.000.000, à verba que especifica.

Cidade: Cotia - SP

Data: 27/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fixa preço das pastas referente á concorrência pública.

Cidade: Cotia - SP

Data: 27/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 27/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 26/12/1985

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Permite o uso ao CÍRCULO OPERÁRIO DE CUBATÃO dos bens mencionados, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 24/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Aposentadoria da Sra. Anesia de Campos Dias

Cidade: São Roque - SP

Data: 24/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil cruzeiros) ás verbas que especifica.

Cidade: São Roque - SP

Data: 24/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$45.400.000,00 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos mil cruzeiros) ás verbas que especifica.

Cidade: São Roque - SP

Data: 24/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reajustamento dos preços de concessões, cessões, serviços e obras no Cemitério Municipal, situado na Rua 22 de Abril, nesta cidade, a que se refere o Decreto n° 2.418, de 19 de dezembro de 1984.

Cidade: São Roque - SP

Data: 24/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera o "Mapa dos Valores Imobiliários", a que se refere o Decreto n° 406, de 30 de dezembro de 1968, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 24/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Regulamenta o art. 60, inciso III, da Lei n° 864, de 7 de outubro de 1970.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 23/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova o regulamento do Concurso "É Natal: Enfeite o seu Bairro" e dá outras providências.