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Legislação Digital

Cidade: Cubatão-SP

Data: 30/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dá denominação à Creche que menciona, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1985

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: FIXA PRECO DE ASSINATURA E INSERCAO DE MATERIA PAGA NO DIARO OFICIAL DO MUNICIPIO

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1985

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE FARMACIA E DROGARIAS

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1985

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE CR$467.550.000, DESTINADA A SUPLEMENTAR DOTACOES

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1985

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: INSTITUI O REGIMNETO INTERNO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: MIGUEL RODRIGUES COMITRE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Aprova tabela de preços para o cálculo do valor mínimo da mão-de-obra sujeita ao ISS, das construções imobiliárias.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$21.600.000,00 (vinte e um milhões, seiscentos mil cruzeiros) á verba que especifica.

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/1985

Ementa/Assunto: Orçamento Analítico da despesa do município

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/1985

Ementa/Assunto: Suspensão da execução da Lei Municipal n.º 1090, de 23/12/1985

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/1985

Ementa/Assunto: Suspende execução da Lei Municipal n.º 1.081 a

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 29/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre regulamentação da cobrança de taxa de água, esgoto sanitário e conservação de rede.

Cidade: Santo André-SP

Data: 27/12/1985

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre uso do solo das zonas A3 e CL3, bem como, arruamento e loteamento

Cidade: Santo André-SP

Data: 27/12/1985

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Estabelece uso do solo, índices urbanísticos e demais restrições para a área especial que especifica

Cidade: Santo André-SP

Data: 27/12/1985

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os valores das subvenções destinadas as escolas de samba e clubes para os festejos carnavalescos de 1986

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/12/1985

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: CRIA FUNCOES MODIFICA NOMENCLATURAS DETERMINA QUADRO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL REGIDO PELA CONSOLIDACAO DAS LEIS DE TRABALHO

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/12/1985

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE CR$1.419.343.000, DESTINADA A SUPLEMENTAR DOTACOES

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/12/1985

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE CR$45.000.000, DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTACOES, COM A ESCOLINHA "JOANINHA MORGANTI"

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Concessão de uso especial a título precário ao frigorifico Avícola Guapiaçu Ltda.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Regulamenta as disposições relativas ao ISS, às taxas de licença para localização, para funcionamento e de publicidade constante na lei n.º 3359/83