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Legislação Digital

Cidade: Cubatão-SP

Data: 28/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a doação de bens móveis municipais e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1984

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE CR$275.500.00 DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTACOES

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1984

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO N.2893/1980

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1984

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO N.2892/80

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1984

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO N.2891/80

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1984

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO MUNICIPAL N.3975 DE 19/11/84

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa verba no valor Cr$3.600.000,00 à Secretaria Municipal de Obras e Serv Públicos e à Secretaria Municipal de Administração.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa verba no valor de Cr$ 13.500.000,00 à Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementação de verba no valor de Cr$ 14.000.000 à Secretaria Municipal de Obras e Serv Públicos e Secretaria Municipal do Bem Estar Social.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Fica reajustado para Cr$ 250,00, o preço devido pela utilização dos serviços de estacionamento denominado "zona azul", nos termos da lei n.º 3462, de 27 de agosto de 1984, a partir de 1º de janeiro de 1985, e para Cr$ 350,00 a partir do dia 1º de abril de 1985.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo art. n° 43, item III, da Lei Federal n° 4.320/84.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transfere a Secretaria da Administração, Departamento do Pessoal, para as unidades de despesas próprias, as dotações e as despesas realizadas durante o exercício de 1984.

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito adicional especial de Cr$ 610.000, autorizado pela Lei n° 1.413, de 28 de dezembro de 1984.

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 147.000.000, autorizado pela Lei n° 1.412, de 28 de dezembro de 1984.

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 600.000, autorizado pela Lei n° 1.411, de 28 de dezembro de 1984.

Cidade: Cotia-SP

Data: 28/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 27/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Doa ao Círculo Operário de Cubatão os bens que menciona.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/12/1984

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: APROVA O ORCAMENTO GERAL DO SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO -SEMAE

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/12/1984

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: CONCEDE INDENIZACAO DE TRANSPORTES AO FUNCIONARIO PUBLICO PEDRO LUIZ FERNANDES

Cidade: São Roque-SP

Data: 27/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 57.392, à verba do orçamento vigente.