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Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a doação de bens móveis municipais e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa verba no valor Cr$3.600.000,00 à Secretaria Municipal de Obras e Serv Públicos e à Secretaria Municipal de Administração.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa verba no valor de Cr$ 13.500.000,00 à Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementação de verba no valor de Cr$ 14.000.000 à Secretaria Municipal de Obras e Serv Públicos e Secretaria Municipal do Bem Estar Social.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Fica reajustado para Cr$ 250,00, o preço devido pela utilização dos serviços de estacionamento denominado "zona azul", nos termos da lei n.º 3462, de 27 de agosto de 1984, a partir de 1º de janeiro de 1985, e para Cr$ 350,00 a partir do dia 1º de abril de 1985.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito adicional especial de Cr$ 610.000, autorizado pela Lei n° 1.413, de 28 de dezembro de 1984.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 147.000.000, autorizado pela Lei n° 1.412, de 28 de dezembro de 1984.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 600.000, autorizado pela Lei n° 1.411, de 28 de dezembro de 1984.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Doa ao Círculo Operário de Cubatão os bens que menciona.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 57.392, à verba do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 27/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 27/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do decreto nº 128/84, de 11 de julho de 1984.

Cidade: Cotia - SP

Data: 27/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação do decreto nº 120/84, de 9 de julho de 1984.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/12/1984

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Denomina Avenida BRUNO ÓPICE a via públicacompreendida entre a Rua Victor Lacorte até a Av. 01 do loteamento denominado Jardim Residencial Santa Mônica.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 26/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriado, o Lote de Terreno sob nº 11 da Quadra "B" do Loteamento denominado "Vila Elizabeth", neste Município, de propriedade de João França, ou quem de direito e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 26/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriado, o Lote de Terreno sob nº 12 da Quadra "B" do Loteamento denominado "Vila Elizabeth", neste Município, de propriedade de Vicente de Jesus Ferreira, ou quem de direito e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 26/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei 1.481, de 30 de novembro de 1984 que autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante concorrência pública, as instalações próprias para "CANTINAS" e compartimentos tipo "BOX", existentes nos próprios do Município, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 26/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 125.000 à verba da Câmara Municipal que especifica.

Cidade: Cotia - SP

Data: 26/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.