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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/01/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, imóveis situados no Distrito de São João Novo, Município e Comarca de São Roque, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/1983

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Regulamenta a aplicação do artigo 168, § 3º e artigo 93, § 5º a 9º, da Lei 1.383, de 29 de junho de 1983, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Denominação unidade Escolar Céu Encantado

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Denominação unidade escolar Rio de Sol

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Designa membros para compor o Conselho Municipal de Lazer Pro Lazer.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Gratificação por sessão que comparecer o Presidente do Conselho Deliberativo será de cr$ 12.000,00.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Reajusta para Cr$ 100,00 o preço da Circular Santa Luzia Ltda. e para Cr$ 75,00 o passagem com descontos.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementação de verba no valor de Cr$ 40.000.000.00 à Secretaria Municipal de Administração e Obras e Serv públicos .

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Será cobrado o preço de Cr$ 100,00 por dia de atraso na devolução de livro retirado na biblioteca municipal.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementação de verba no valor de Cr$ 80.000.000.00 à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e à Secretaria Municipal de Obras e Serv Municipal.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementação de verba da EMER -- Cr$ 5.738.122.28.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Concede auxílio de Cr$ 600.000.00 à várias entidades.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Concede auxilio de Cr$ 700.000.00 à Associação Maternal AMOR.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/12/1983

Ementa/Assunto: Institui a nova Tabela para o Serviço de Táxi no Município e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Concede auxílio no valor de Cr$ 700.000.00 à Associação maternal AMOR.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Regulamenta a contribuição de melhoria para a execução de obras públicas das quais decorram benefícios a imóveis.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia membros para o Conselho de Dsenvolvimento do Turismo - PROTUR.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementação de verba à EMER no valor de Cr$ 2.904.958.58