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Legislação Digital

Cidade: Cedral-SP

Data: 02/02/1983

Ementa/Assunto: Reajusta taxas de expediente

Cidade: Cedral-SP

Data: 02/02/1983

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto 1060

Cidade: Cedral-SP

Data: 25/01/1983

Ementa/Assunto: Necessidade de reforma da Praça João Pessoa

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Determina ao departamento de contabilidade da prefeitura municipal, que seja cumprido o parágrafo 1º do artigo 59, da lei federal 4320, de 17 de março de 1964

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede a aposentadoria ao Sr. Francisco Albarello.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1982

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Denomina "Professora Maria da Graca de Souza" o CEAR situado à Rua João Fernandes 311, Vila Alpina

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1982

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Concede permissão de uso de área ao SEMASA, destinada a captação de rede de esgoto

Cidade: Araraquara-SP

Data: 30/12/1982

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Denomina Rua Antonio Fernandes, a via pública da sede do Município conhecida por Rua E, do loteamento Cidade Jardim, que tem o seu início na Av. 16 e o seu término na confluência da Av. 11 com a Av. Marginal.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1982

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE CR$5.707.000,00 DESTINADA A SUPLEMENTACAO DE DOTACOES.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e da outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 1.890, de 31 de dezembro de 1981, instituindo um parágrafo único ao seu art. 1°.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba de orçamento da Câmara Municipal.

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1982

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES

Cidade: Cubatão-SP

Data: 29/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Denomina "LUCAS GOLVÊA DOS SANTOS" o Logradouro Público que menciona, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 29/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Denomina Rua Jornalista Donato Ribeiro a Via Pública que menciona, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 29/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Denomina Praça CORALINA RIBEIRO DOS SANTOS CALDEIRA o Logradouro Público que menciona, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 29/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Denomina Rua Antonio Frederico Ozanam a Via Pública que menciona, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/1982

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PROXIMO DIA 31, ULTIMO DIA DO ANO.

Cidade: Cotia-SP

Data: 29/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.