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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Determina ao departamento de contabilidade da prefeitura municipal, que seja cumprido o parágrafo 1º do artigo 59, da lei federal 4320, de 17 de março de 1964

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede a aposentadoria ao Sr. Francisco Albarello.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/12/1982

Situação: Não especificada

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Denomina Rua Antonio Fernandes, a via pública da sede do Município conhecida por Rua E, do loteamento Cidade Jardim, que tem o seu início na Av. 16 e o seu término na confluência da Av. 11 com a Av. Marginal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e da outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 1.890, de 31 de dezembro de 1981, instituindo um parágrafo único ao seu art. 1°.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba de orçamento da Câmara Municipal.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Denomina "LUCAS GOLVÊA DOS SANTOS" o Logradouro Público que menciona, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Denomina Rua Jornalista Donato Ribeiro a Via Pública que menciona, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Denomina Praça CORALINA RIBEIRO DOS SANTOS CALDEIRA o Logradouro Público que menciona, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Denomina Rua Antonio Frederico Ozanam a Via Pública que menciona, e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/1982

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Permite, a título precário, o uso dos imóveis que menciona, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementação de verba da EMER no valor Cr$ 2.994.149.88.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reajustamento dos preços de concessões, cessões, serviços e obras no cemitério Municipal, sito a rua 22 de Abril,nesta cidade, a que se refere o Decreto n° 1.876, de 26 de novembro de 1981.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento da Câmara Municipal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Torna facultativo o ponto nas repartições públicas Municipais no dia 31 de dezembro de 1982.