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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orçamento da FRAS para exercício de 1.982 estima a receita e fixa a despesa em Cr$ 20.174.000,00.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera tabela de preços nos cemitérios.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Outorga permissão para operação de linha de ônibus coletivo, conforme Edital de Chamamento nº 07/81.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Praça pública.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais, nos termos da Lei nº 671, de 27.11.81.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º do decreto nº 1684/81, de 10.09.81.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobe suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Doação de móveis a FUNFARME para Hospital de Base de Rio Preto.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Cria o centro cultural prof. Daud Jorge Simão.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/1981

Situação: Autuada

Classificação: Cargos e funções públicas

Ementa/Assunto: ALTERA OS ANEXOS I E II ,DO DECRETO N.3001/80

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Crédito suplementar - EMER Cr$ 1.273.478,48 à Diversos Setores.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denominação da Praça Albina Melzi, o logradouro público situado no Bairro Eldorado.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/12/1981

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Denomina Avenida Antonio Valente a via pública da sede do Município conhecida por Avenida 2 do loteamento Jardim Santa Marta, que tem o seu início na Alameda Capão Quente e o seu término na Alameda São Carlos do mencionado loteamento. Denomina Avenida GENARO MAGRINI, a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 1, do loteamento Jardim Santa Marta, que tem o seu início na Alameda Capão Quente e o seu término na Alameda São Carlos do mencionado loteamento. Denomina Avenida LEOPOLDO CARVALHO DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município conhecida por Avenida 2, do loteamento Jardim Santa Adélia, que tem o seu início na Alameda Capão Quente e o seu término na Alameda São Carlos, do referido loteamento. Denomina Avenida MANOEL MIGUEL DO NASCIMENTO, a via pública da sede do Município conhecida por Avenida A do loteamento Jardim Regina, que tem o seu início na Avenida Marginal Engº Camilo Dinucci, e o seu término na divisa desse loteamento com a propriedade do Sr. Boaventura A. Gravina. Denomina Avenida MÁRIO DE OLIVEIRA LEMOS, a via pública da sede do Município conhecida por Av. 03, do loteamento Jardim Santa Marta, que tem o seu início na Alameda Capão Quente, e o seu término na Alameda São Carlos do mesmo loteamento.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/12/1981

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Denomina Avenida Benedicto de Queiroz Cardoso a via pública conhecida por Avenida 4 do loteamento Jardim Santa Marta que tem o seu início na Alameda Capão Quente e seu término na Alameda São Carlos do referido loteamento.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 24/12/1981

Situação: Autuada

Classificação: Cargos e funções públicas

Ementa/Assunto: INSTITUI O CONSELHO SUPERIOR DE GOVERNO.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 24/12/1981

Situação: Fins específicos

Classificação: Desenvolvimento

Ementa/Assunto: INSTITUI A GERENCIA DO POLO CENTRAL DE DESENVOLVIMENTO DE PIRACICABA.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 23/12/1981

Situação: Autuada

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE CR$3.561.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTACAO DE DOTACOES.